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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 317 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 10:18:48
Portaria: 005/2026 05/01/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: AURENI DE SOUSA ALMEIDA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ARAUIO DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 003/2026 05/01/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: MANASÉS FERNANDES DA SILVA, CARGO: MOTORISTA CONDUTOR SOCORRISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 002/2026 05/01/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: WENDELL DE ALMEIDA LACERDA, CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 001/2026 05/01/2026 · CONCESSÃO, AGENTE: ANTÔNIO AMARO DA SILVA NETO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃOAcessar DECRETO: 126/2025 18/11/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (2º CICLO/2025) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 125/2025 18/11/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RESOLUÇÃO: 003/2025 29/09/2025 · RESOLUÇÃO CME/CAJAZEIRINHAS N.º 003/2025 Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a melhoria dos indicadores de rendimento escolar e a implementação da meta de aprovação mínima de 96% nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Cajazeirinhas com foco na avaliação como processo contínuo, na garantia da progressão do estudante, na valorização dos profissionais da educação, na melhoria contínua da infraestrutura escolar e na responsabilidade dos gestores escolares.Acessar DECRETO: 075/2025 04/09/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 070/2025 27/08/2025 · “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Acessar RESOLUÇÃO: 002/2025 04/08/2025 · ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 614/2025 01/08/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2025 01/08/2025 · NOMEAR os membros, abaixo relacionados, para constituírem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Cajazeirinhas/PB.Acessar DECRETO: 047/2025 14/07/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL “VIVER SEM LIMITES II” DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 043/2025 09/07/2025 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELACIONADAS AO ESTÁDIO MUNICIPAL “O DOMINGÃO”.Acessar DECRETO: 032/2025 18/06/2025 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2025 13/06/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N° 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 612/2025 13/06/2025 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N° 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 610/2025 30/05/2025 · FICA DENOMINADO DE “CRISTÓVÃO AMARO DA SILVA”, AO TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 608/2025 29/05/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 607/2025 23/05/2025 · DÁ O NOME DE ‘PEDRO MORAIS DE MARIZ’, A UMA DAS RUAS PROJETADAS DA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 606/2025 23/05/2025 · DÁ O NOME DE ‘MÁRIO FERREIRA DE LIMA’, AS QUADRAS DE ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO CONSTRUÍDAS EM FRENTE À PRAÇA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 025/2025 22/05/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 019/2025 16/05/2025 · CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 604/2025 19/04/2025 · DÁ O NOME DE ‘JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA’, AS QUADRAS DE ALIMENTAÇÃO CONSTRUÍDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 605/2025 16/04/2025 · FICA DENOMINADO DE ‘JOSÉ CLARO DA COSTA, O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO SÍTIO VINHA NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.Acessar LEI MUNICIPAL: 603/2025 16/04/2025 · FICA DENOMINADO DE ‘JOSÉ ELIZEU DE ALMEIDA’, O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, NOS SÍTIOS: MONTE DAS OLIVEIRAS E UMBURANINHA NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.Acessar DECRETO: 012/2025 15/04/2025 · DECRETA TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 602/2025 02/04/2025 · INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS, IMÓVEIS PÚBLICOS, E OUTROS NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.Acessar DECRETO: 009/2025 17/03/2025 · CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB.Acessar

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