RESOLUÇÃO CME/CAJAZEIRINHAS N.º 003/2025 Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a melhoria dos indicadores de rendimento escolar e a implementação da meta de aprovação mínima de 96% nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Cajazeirinhas com foco na avaliação como processo contínuo, na garantia da progressão do estudante, na valorização dos profissionais da educação, na melhoria contínua da infraestrutura escolar e na responsabilidade dos gestores escolares.

ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do município de Cajazeirinhas – PB”.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2023/2033 do município de Cajazeirinhas – PB”.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB.