Art. 1º - NOMEAR Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME, que se chamará Comissão Temática e será responsável pela elaboração PME 20262036, constituída pelos componentes listados a seguir, coordenados...
FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º - FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, RITA LACERDA DA COSTA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, a servidora, JOANA DART FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FÁBIO FELIX DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FÁBIO CALADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operário, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 28/05/2026 A 27/06/2026, ao servidor, WANDREILE ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 25/05/2026 A 24/06/2026, a servidora, GERALDA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER licença-maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, a senhora, LUANA MARA DE ALMEIDA, ocupante do cargo eletivo de Prefeita do município de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, JOSENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 20/05/2026 A 19/06/2026, a servidora, CYNARA MARIA CAMPOS, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde por 14 (quatorze) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 19/05/2026 a 1º/06/2026, ao servidor, ADAUTO DE ALMEIDA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor de Ciências.
Art. 1º. - NOMEAR, o agente público, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ANGELOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, SÍMBOLO DAI - 200.01.46, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 12/05/2026 a 27/05/2026, ao servidor, VALDNER ARAUJO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Vigilante.
Art. 1º - NOMEAR a senhora, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264-XX, eleita em 1º de outubro de 2023, na condição de 5ª suplente.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, MARIA DO CARMO LACERDA NOBREGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 6/05/2026 A 5/06/2026, ao servidor, SILVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 1º. CONCEDER licença a gestante por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora, BRENDA DA COSTA CAVALCANTE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, FRANCISCA ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, EROTILDES DE SOUSA BRITO VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, GIRLENE BARBOSA DE LIMA JORGE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER licença a gestante por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora, MARIA ADELBARA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Cuidadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 27/04/2026 A 27/05/2026, a servidora, KEILA MARIA DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme composição abaixo:
Art. 1º. - CONCEDER licença paternidade por 07 (sete) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 20/04/2026 a 27/04/2026, ao servidor, EDSON MENDES DE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
Art. 1º. - NOMEAR, o agente público, CASSIO DE ALMEIDA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Articulação Governamental, SÍMBOLO DAS-100.06, com lotação na Secretaria Especial de Articulação Governamental. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
