ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DANTAS DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, EUCLIDES MANOEL DE SOUTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI - 200.01.48, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, DANILO BRILHANTE BARBOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO RURAL E AMBIENTAL, SÍMBOLO DAI-200.01.14, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/02/2026 A 15/03/2026, A SERVIDORA, FRANCISCA CALADO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO FIXADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES, INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE DIRETORES,INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.

ART. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% DO SEU VENCIMENTO, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, MATRICULA Nº. 338, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 9/02/2026 A 11/03/2026, A SERVIDORA, MARIA GILDA DE QUEIROGA NETA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º - NOMEAR A SENHORA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, INSCRITA NO CPF: XXX.571.264-XX, ELEITA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, NA CONDIÇÃO DE 5ª SUPLENTE, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 09/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO (A) CONSELHEIRO (A) TUTELAR, FRANCISCO AGOSTINO GOMES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A 7 DE MARÇO DE 2026.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, ALEXANDRO SANTANA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO DA͖200.01.27, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS MARINHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCVF, SÍMBOLO DA͖200.01.28, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, GABRIEL BATISTA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE, SÍMBOLO DAI 200.01.21, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/02/2026 A 7/03/2026, AO SERVIDOR, FRANCISCO AGOSTINHO GOMES, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, SIMONE DE ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ORÇAMENTO, SÍMBOLO DAI - 200.01.40, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA CHARLENE CAVALCANTE VIEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA CHARLENE CAVALCANTE VIEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/01/2026 A 4/02/2026, AO SERVIDOR, NOILTON PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2026 A 25/02/2026, A SERVIDORA, SIMONE PEREIRA DE MARIA, OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADORA SOCIAL, POR ORA, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2026 A 25/02/2026, A SERVIDORA, MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, POR ORA, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, JOSE LUIZ GOMES ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SÍMBOLO DAI - 200.01.11, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY VIEIRA DE LIMA CAVALCANTE, CARGO: DIRETORA DO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: WELDER PIRES DE ALMEIDA, CARGO: DIRETOR DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIVALDO ALMEIDA ALVES, CARGO: ASSESSOR DE FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIVALDO CARREIRO DE ALMEIDA, CARGO: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CARGO: DIRETORA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUNNA GONSALVES COELHO, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYANI PEREIRA ALVES, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA RITA DA SILVA, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANDERLUCIA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES, CARGO: SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL