Assembléia de Eleição para escolha dos Membros da Sociedade Civil
22-04-2026
Chamada Pública nº 002/2026 convoca agricultores familiares para fornecerem produtos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
04-03-2026
Inscrições Abertas para Jovens de 12 a 18 Anos que Desejam Brilhar
07-11-2025
FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º - NOMEAR a senhora, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264-XX, eleita em 1º de outubro de 2023, na condição de 5ª suplente.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, MARIA DO CARMO LACERDA NOBREGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Muni [...]
FICA DENOMINADA DE JOSIMAR RODRIGUES MARIS, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCA ALVES DA NÓBREGA ATÉ A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA EM FREN [...]
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS [...]
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E D [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
