NOMEAR, a agente pública, CICERA PIRES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de contabilidade, SÍMBOLO DAÍ200.01.09, com lotação na [...]
NOMEAR, o agente público, CLAUDIVAN FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de diretor de material e patrimônio, SÍMBOLO DAÍ200.01.05, com lota [...]
NOMEAR, o agente público, SIMÁRIO RODRIGUES LEITE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Cultura e Turismo, SÍMBOLO DAS-100.11, com lotaç [...]
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E D [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.