| 003 | 29/09/2025 | RESOLUÇÃO CME/CAJAZEIRINHAS N.º 003/2025 Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a melhoria dos indicadores de rendimento escolar e a implementação da meta de aprovação mínima de 96% nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Cajazeirinhas com foco na avaliação como processo contínuo, na garantia da progressão do estudante, na valorização dos profissionais da educação, na melhoria contínua da infraestrutura escolar e na responsabilidade dos gestores escolares. | 2025 | RESOLUÇÃO |