DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINEM AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE LUCIANO NUNES LOPES, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL JOSÉ DE BRITO E PARALELA A RUA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
FICA DENOMINADA DE OZÉLIA VIEIRA DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de CAJAZEIRINHAS/PB para abrir Crédito Especial de dotações não previstos na Lei Orçamentária Anual LOA/2026, e dá outras providências.
Art. 1º - NOMEAR Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME, que se chamará Comissão Temática e será responsável pela elaboração PME 20262036, constituída pelos componentes listados a seguir, coordenados...
FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º - FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, RITA LACERDA DA COSTA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, a servidora, JOANA DART FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FÁBIO FELIX DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FÁBIO CALADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operário, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 28/05/2026 A 27/06/2026, ao servidor, WANDREILE ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 25/05/2026 A 24/06/2026, a servidora, GERALDA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER licença-maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, a senhora, LUANA MARA DE ALMEIDA, ocupante do cargo eletivo de Prefeita do município de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, JOSENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 20/05/2026 A 19/06/2026, a servidora, CYNARA MARIA CAMPOS, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde por 14 (quatorze) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 19/05/2026 a 1º/06/2026, ao servidor, ADAUTO DE ALMEIDA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor de Ciências.
Art. 1º. - NOMEAR, o agente público, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ANGELOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, SÍMBOLO DAI - 200.01.46, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
Art. 1º. CONCEDER licença para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 12/05/2026 a 27/05/2026, ao servidor, VALDNER ARAUJO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Vigilante.
Art. 1º - NOMEAR a senhora, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264-XX, eleita em 1º de outubro de 2023, na condição de 5ª suplente.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, MARIA DO CARMO LACERDA NOBREGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 6/05/2026 A 5/06/2026, ao servidor, SILVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 1º. CONCEDER licença a gestante por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora, BRENDA DA COSTA CAVALCANTE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, FRANCISCA ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
