Nomeação, Agente: Maria do Bonsucesso Pereira Morais, Cargo: Assessora de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Alexandra Rodrigues da Costa, Cargo: Assessora de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Bezerra dos Santos, Cargo: diretora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

NOMEAR os servidores: IOSÉ ALVES DE ALMEIDA, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, como sendo o COORDENADOR e IOSÉ ARAUIO DA SILVA - Agente Administrativo, como sendo o SUPLENTE da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

Nomeação, Agente: Aline da Costa Almeida, Cargo: Agente Visitadora do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Stefano Lucas Queiroz Ferreira, Cargo: Agente Visitador do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Lucivânia Silva Costa, Cargo: Agente Visitadora do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Luzia Rita da Silva, Cargo: Agente Visitadora do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Mayani Pereira Alves, Cargo: Agente Visitadora do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Vanderlucia Nunes dos Santos Rodrigues, Cargo: Supervisora do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Rodolfo Trigueiro de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes

Concessão de Férias, Agente: Wendell de Almeida Lacerda, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Edivaldo Carreiro de Almeida, Cargo: Diretor de Tributação, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Odete Vieira de Almeida Silva, Cargo: Docente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ana Lúcia Dantas de Almeida Costa, Cargo: Docente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTITUI O RECADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS LEI COMPLEMENTAR n.º 14.339, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Aprovar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do município de Cajazeirinhas – PB”.

Exoneração, Agente: Luana Mara de Almeida, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edna de Araújo, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2023/2033 do município de Cajazeirinhas – PB”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

DISPÕE SOBRE A VERBA COMPLEMENTAR DO FUNDEF CONSEGUIDA ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas relacionadas ao período junino.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Cajazeirinhas/PB, em razão do falecimento do Ilustre Senhor, "DAMÍÃQ DE SOUSA COSTA".