DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, CRIANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão, Agente: Jordão Dantas Ageu, Cargo: Operário, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação
Nomeação, Agente: Vanessa Elizabeteth de Oueiroga Rodrigues Lima, Cargo: Diretora de Unidade Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Nedivan Moura Barbosa, Cargo: Diretor de Organização Rural e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental
Nomeação, Agente: Orlando Formiga de Almeida Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental
Nomeação, Agente: Antonio Dantas de Sousa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Gilmara Santana Dutra, Cargo: Diretora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Anny Gabriella Cavalcante França de Sousa, Cargo: diretora de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Claudivan Fernandes dos Santos, Cargo: Diretor de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Iosé Araújo da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Maria Ivanete Machado de Oliveira, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Morais Marinho, Cargo: Coordenadora do Scvf, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Concessão, Agente: Maria Gilda de Oueiroga Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Alexandro Santana da Costa, Cargo: Assessor de Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Oriel Brilhante Pereira, Cargo: Assessor de Extensão e Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Concessão, Agente: Maria Charlene Cavalcante Vieira Dantas, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Layanne Queiroz Santos, Cargo: Diretora de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de Férias, Agente: Jailma dos Santos Moreno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria José de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Viviane Sousa Pereira,, Cargo: Diretora de Planejamento de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Simário Rodrigues Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CRIADA PELA LEI N9 180/2005, DE 20 DE ABRIL 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL.
Nomeação, Agente: Antônia Anete de Almeida, Cargo: Docente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
