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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 317 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 10:18:48
LEI MUNICIPAL: 601/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 600/2025 14/03/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, CRIANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 599/2025 14/03/2025 · AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 598/2025 11/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 597/2025 11/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 076/2025 11/02/2025 · Concessão, Agente: Jordão Dantas Ageu, Cargo: Operário, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e HabitaçãoAcessar Portaria: 072/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Vanessa Elizabeteth de Oueiroga Rodrigues Lima, Cargo: Diretora de Unidade Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 071/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Nedivan Moura Barbosa, Cargo: Diretor de Organização Rural e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Articulação GovernamentalAcessar Portaria: 070/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Orlando Formiga de Almeida Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação GovernamentalAcessar Portaria: 069/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Dantas de Sousa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 068/2025 11/02/2025 · Exoneração, Agente: Gilmara Santana Dutra, Cargo: Diretora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2025 11/02/2025 · Nomeação, Agente: Anny Gabriella Cavalcante França de Sousa, Cargo: diretora de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e LazerAcessar Portaria: 065/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Claudivan Fernandes dos Santos, Cargo: Diretor de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 064/2025 06/02/2025 · Concessão, Agente: Iosé Araújo da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 063/2025 06/02/2025 · Concessão, Agente: Maria Ivanete Machado de Oliveira, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 062/2025 06/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição Morais Marinho, Cargo: Coordenadora do Scvf, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 061/2025 06/02/2025 · Concessão, Agente: Maria Gilda de Oueiroga Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 060/2025 05/02/2025 · Nomeação, Agente: Alexandro Santana da Costa, Cargo: Assessor de Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e LazerAcessar Portaria: 059/2025 05/02/2025 · Nomeação, Agente: Oriel Brilhante Pereira, Cargo: Assessor de Extensão e Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAcessar Portaria: 058/2025 05/02/2025 · Concessão, Agente: Maria Charlene Cavalcante Vieira Dantas, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEI MUNICIPAL: 596/2025 03/02/2025 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 067/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Layanne Queiroz Santos, Cargo: Diretora de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 057/2025 03/02/2025 · Concessão de Férias, Agente: Jailma dos Santos Moreno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 056/2025 03/02/2025 · Concessão, Agente: Maria José de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento SocialAcessar Portaria: 055/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Viviane Sousa Pereira,, Cargo: Diretora de Planejamento de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 054/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Simário Rodrigues Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e LazerAcessar LEI MUNICIPAL: 595/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 594/2025 24/01/2025 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CRIADA PELA LEI N9 180/2005, DE 20 DE ABRIL 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 593/2025 24/01/2025 · EQUIPARA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL.Acessar Portaria: 053/2025 20/01/2025 · Nomeação, Agente: Antônia Anete de Almeida, Cargo: Docente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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