MODIFICA O INCISO IV DO ART. 16º DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONVOCADA PELO DECRETO N101/2023 DE 17 DE ABRIL DE 2023 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COREMAS - PB.
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º E 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE "RITA DE SOUSA COSTA" A UMA DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE BARRENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAIAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 465/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 E FIXA O NOVO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO PERÍODO CARNAVALESCO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
ALTERA A LEI Nº 407/2018. FICA CRIADO MAIS 01 (UM) CARGO DE AGENTE VISITADOR...
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
DÁ O NOME DE "ALDENOR ALMEIDA SALES" A UMA DAS RUAS PROIETADAS NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
DÁ O NOME DE "DORACI GALDINO DE LACERDA" A UMA DAS RUAS PROJETADAS NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DE PSICOLOGIA.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EQUIPARA O SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR, "ALFREDO ALVES NETO".
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PMAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB.
AüTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ O NOME DE "FRANCISCO DE ALMEIDA SÁ" A UMA DAS RUAS PROJETADA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA.
DÁ O NOME DE "OLIVIA BARBOSA DE ALMEIDA" A DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO "ALTO DO BOM JESUS" ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA.
DÁ O NOME DE "LINDONOR PIRES DE ALMEIDA" AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE CEO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESATADO DA PARAÍBA.
