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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 317 registros Informações atualizadas em: 18/08/2026 - 10:18:48
Portaria: 022/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Lucivânia Silva Costa, Cargo: Agente Visitadora do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 021/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Stefano Lucas Queiroz Ferreira, Cargo: Agente Visitador do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 020/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Aline da Costa Almeida, Cargo: Agente Visitadora do Programa Primeira Infância, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 019/2025 02/01/2025 · NOMEAR os servidores: IOSÉ ALVES DE ALMEIDA, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, como sendo o COORDENADOR e IOSÉ ARAUIO DA SILVA - Agente Administrativo, como sendo o SUPLENTE da COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.Acessar Portaria: 018/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Bezerra dos Santos, Cargo: diretora de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 017/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Alexandra Rodrigues da Costa, Cargo: Assessora de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 016/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Bonsucesso Pereira Morais, Cargo: Assessora de Ação Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 015/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Lucas Bezerra dos Santos Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 014/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Eduarda Gomes Garrido, Cargo: Assessoria de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e HabitaçãoAcessar Portaria: 013/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: José Milton da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 012/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Iorranny Almeida Vieira, Cargo: Diretora de Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 011/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Welder Pires de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e GestãoAcessar Portaria: 010/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: José Fabiano de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito e TransportesAcessar Portaria: 009/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Eduardo Alencar Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e GestãoAcessar Portaria: 008/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Arianny Keylla de França Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 007/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação SocialAcessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Maria Andrade Lira Ferreira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: José Alves de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e PescaAcessar Portaria: 004/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Marcia de Lacerda Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e HabitaçãoAcessar Portaria: 003/2025 02/01/2025 · Exoneração, Agente: Kaênio Almeida Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 002/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 001/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Dantas Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 001/2025 02/01/2025 · INSTITUI O RECADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 056/2024 30/12/2024 · EXONERA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 581/2024 02/08/2024 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS LEI COMPLEMENTAR n.º 14.339, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar RESOLUÇÃO: 004/2024 12/06/2024 · “Aprovar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do município de Cajazeirinhas – PB”.Acessar Portaria: 096/2024 03/04/2024 · Exoneração, Agente: Luana Mara de Almeida, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 095/2024 03/04/2024 · Nomeação, Agente: Maria Edna de Araújo, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar RESOLUÇÃO: 011/2023 25/10/2023 · “Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2023/2033 do município de Cajazeirinhas – PB”.Acessar LEI MUNICIPAL: 551/2023 21/07/2023 · DISPÕE SOBRE A VERBA COMPLEMENTAR DO FUNDEF CONSEGUIDA ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.Acessar

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