DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE JOSIMAR RODRIGUES MARIS, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCA ALVES DA NÓBREGA ATÉ A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE INFANTIL MARIA UMBELINA DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 26/03/2026 A 25/04/2026, ao servidor, JORDÃO DANTAS AGEU, ocupante do cargo de Operário, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
NOMEAR, a agente pública, CICERA PIRES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de contabilidade, SÍMBOLO DAÍ200.01.09, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, o agente público, CLAUDIVAN FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de diretor de material e patrimônio, SÍMBOLO DAÍ200.01.05, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, o agente público, SIMÁRIO RODRIGUES LEITE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Cultura e Turismo, SÍMBOLO DAS-100.11, com lotação na SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR os membros, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão da Seleção Pública de Sala, Voluntários do Programa de Educação Tempo Integral do Município de Cajazeirinhas/PB: 1 REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ? Lucas Bezerra dos Santos Pereira - CPF: XXX.027.294-XX 2 REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ? Hosana Iluminata Trigueiro da Costa CPF: XXX.515.224-XX
CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 11/03/2026 A 10/04/2026, a servidora, GERLUCE PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
NOMEAR, a agente pública, ANA BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de alimentação escolar, SÍMBOLO DAI-200.01.18, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, o senhor, MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB, para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Creche Municipal Maria Umbelina de Almeida. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, a senhora, MARINETE DE SOUSA NÓBREGA, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB, para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Creche Municipal Maria Umbelina de Almeida. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, servidora do quadro efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, onde exerce o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a partir desta data, passar a desempenhar as funções inerentes ao seu cargo na Creche Municipal Maria Umbelina de Almeida, até ulterior deliberação.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DANTAS DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, EUCLIDES MANOEL DE SOUTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI - 200.01.48, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, DANILO BRILHANTE BARBOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO RURAL E AMBIENTAL, SÍMBOLO DAI-200.01.14, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/02/2026 A 15/03/2026, A SERVIDORA, FRANCISCA CALADO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO FIXADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE DIRETORES,INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.
ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES, INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.
ART. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% DO SEU VENCIMENTO, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, MATRICULA Nº. 338, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 9/02/2026 A 11/03/2026, A SERVIDORA, MARIA GILDA DE QUEIROGA NETA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ART. 1º - NOMEAR A SENHORA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, INSCRITA NO CPF: XXX.571.264-XX, ELEITA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, NA CONDIÇÃO DE 5ª SUPLENTE, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 09/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO (A) CONSELHEIRO (A) TUTELAR, FRANCISCO AGOSTINO GOMES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A 7 DE MARÇO DE 2026.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, ALEXANDRO SANTANA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO DAÍ200.01.27, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS MARINHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCVF, SÍMBOLO DAÍ200.01.28, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, GABRIEL BATISTA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE, SÍMBOLO DAI 200.01.21, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/02/2026 A 7/03/2026, AO SERVIDOR, FRANCISCO AGOSTINHO GOMES, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
