Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 248 registros

Portaria: 023/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BEZERRA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 022/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: ASSESSORA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 021/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 020/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LETTICYA PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 019/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUILHERME BEZERRA MOURA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Portaria: 018/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SOARES DA NÓBREGA NETO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Portaria: 017/2026 12/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: JOAQUIM FABIANO ALMEIDA ALVES, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 016/2026 12/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: FLÁVIO TRIGUEIRO DE ALMEIDA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO

DECRETO: 002/2026 08/01/2026

REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHA-PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EUGÊNIA DE ALMEIDA PIRES.

Portaria: 040/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIVÂNIA SILVA COSTA, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 038/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO CEZAR DA SILVA GARRIDO, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO

Portaria: 032/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUAN DE JESUS SILVA, CARGO: COORDENADOR DA UBS ‘SEVERINA JÁCOME DE OLIVEIRA’, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 015/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JARDEL DOS SANTOS SILVA, CARGO: COORDENADOR DO PBFDO CAD. ÚNICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 014/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: IORRANNY ALMEIDA VIEIRA, CARGO: ASSESSORA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 013/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: WAGNER DA SILVA SOUSA, CARGO: DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 012/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA DO ROSARIO DA SILVA, CARGO: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 011/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: MARISTER RODRIGUES DE ALMEIDA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 010/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: FRANCINEIDE PEREIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 009/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: MARIA JOSÉ PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO: MERENDEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 008/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: CLAUDIANA LACERDA GARRIDO, CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 007/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: COSMO BALTHAZAR NASCIMENTO DA SILVA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 006/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: WENIA KATIANE DE LACERDA SANTOS ALMEIDA, CARGO: MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 005/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: AURENI DE SOUSA ALMEIDA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 004/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ARAUIO DA SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 003/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: MANASÉS FERNANDES DA SILVA, CARGO: MOTORISTA CONDUTOR SOCORRISTA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 002/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: WENDELL DE ALMEIDA LACERDA, CARGO: TECNICA DE ENFERMAGEM, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 001/2026 05/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: ANTÔNIO AMARO DA SILVA NETO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO

DECRETO: 126/2025 18/11/2025

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (2º CICLO/2025) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2025 18/11/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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