1. DA INTRODUÇÃO
1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC(PNAB2ªCICLO2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura(PNAB2ªCICLO), promulga, através deste Edital de Chamada Pública para o credenciamento de propostas de Produção Cultural.
1.2. A abertura do edital 001/2025 configura-se na seleção e no fomento de quarenta e quatro (44) projetos culturais individuais e coletivos, enquadrados no Artigo 2º da Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022, incentivando a promoção e divulgação da arte e cultura do município de Cajazeirinhas-PB.
| Data |
Descrição |
Número/Exercício |
Secretaria |
Mais
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| 09/10/2025 |
Anexo 3 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE PARA GRUPOS - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025) |
005/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER |
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| 09/10/2025 |
Anexo 2 - DECLARAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+ - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025) |
004/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER |
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| 09/10/2025 |
Anexo 1 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025) |
003/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER |
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| 09/10/2025 |
Formulário de inscrição - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025) |
002/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER |
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| 09/10/2025 |
Edital de Abertura - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025) |
001/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER |
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