AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ O NOME DE "FRANCISCO DE ALMEIDA SÁ" A UMA DAS RUAS PROJETADA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA.
DÁ O NOME DE "OLIVIA BARBOSA DE ALMEIDA" A DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO "ALTO DO BOM JESUS" ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA.
DÁ O NOME DE "LINDONOR PIRES DE ALMEIDA" AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE CEO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESATADO DA PARAÍBA.
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, PARA O EXERCiClO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICiPlO DE CAJAZEIRINHAS, PARA O PERÍODO 2014 à 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCLO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 DESTE MUNICIPLO
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO ANEXO DAS DESPESAS DE CAPITAL DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
