Assembléia de Eleição para escolha dos Membros da Sociedade Civil
22-04-2026
Chamada Pública nº 002/2026 convoca agricultores familiares para fornecerem produtos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
04-03-2026
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
15/06/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
28/11/2025RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE/2025
30/09/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE/2025
30/09/2025CONCESSÃO: 210/2026
Concessão, Agente: Geralda Rodrigues da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
12/08/2026READAPTAÇÃO: 209/2026
Readaptação, Agente: Maria do Carmo Barbosa Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
04/08/2026READAPTAÇÃO: 208/2026
Readaptação, Agente: Eliete Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
04/08/2026LEI MUNICIPAL: 650/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINEM AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026LEI MUNICIPAL: 649/2026
FICA DENOMINADA DE LUCIANO NUNES LOPES, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL JOSÉ DE BRITO E PARALELA A RUA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
16/06/2026LEI MUNICIPAL: 648/2026
FICA DENOMINADA DE OZÉLIA VIEIRA DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.
16/06/2026DECRETO: 008/2026
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
23/02/2202NOVODECRETO: 060/2026
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2026DECRETO: 053/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2026
