AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de pátio do Complexo Municipal esportivo e recreativo, com área de ciclismo e caminhada no

Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 984034/2025/MTUR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16/09/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompras publicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeirinhas - PB, 27 de agosto de 2026.

EDUARDO ALENCAR SANTOS.

Agente de Contratação