Edital de Abertura do PSS Nº 002/2026 - ASSISTENTE DE SALA E ASSISTENTE DE APOIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
001/2026 13/03/2026
TEXTO COMPLETO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE SALA E ASSISTENTE DE APOIO PARA
ATUAREM NO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS/PB
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAJAZEIRINHAS - PB, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
torna público o edital para a seleção de Assistente de sala e de Assistente de Apoio para Educação Integral, no Programa de
Educação Integral PEI- para atuarem na Jornada Ampliada da rede municipal de ensino, baseado na Lei nº 367 de 23 de
Julho de 2015, Metas 2, 5 e 6 do PME, que dispõe melhoria de desempenho dos alunos com implementação das medidas
necessárias dos direitos e objetivos de aprendizagem, garantindo a alfabetização e implementação da educação integral, com
base na Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, e na Portaria 2036 de 23 de novembro de 2023, que estabelece as Diretrizes
para o Programa de Escola em Tempo integral e a Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023 e ao abrigo do artigo 23, caput, da Lei
nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
Cajazeirinhas-PB 13 de Março de 2026.
