CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 26/03/2026 A 25/04/2026, ao servidor, JORDÃO DANTAS AGEU, ocupante do cargo de Operário, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.

NOMEAR, a agente pública, CICERA PIRES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de contabilidade, SÍMBOLO DA͖200.01.09, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

NOMEAR, o agente público, CLAUDIVAN FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de diretor de material e patrimônio, SÍMBOLO DA͖200.01.05, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

NOMEAR, o agente público, SIMÁRIO RODRIGUES LEITE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Cultura e Turismo, SÍMBOLO DAS-100.11, com lotação na SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

NOMEAR os membros, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão da Seleção Pública de Sala, Voluntários do Programa de Educação Tempo Integral do Município de Cajazeirinhas/PB: 1 – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ? Lucas Bezerra dos Santos Pereira - CPF: XXX.027.294-XX 2 – REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ? Hosana Iluminata Trigueiro da Costa – CPF: XXX.515.224-XX

CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 11/03/2026 A 10/04/2026, a servidora, GERLUCE PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.

NOMEAR, a agente pública, ANA BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de alimentação escolar, SÍMBOLO DAI-200.01.18, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

NOMEAR, o senhor, MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB, para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Creche Municipal ‘Maria Umbelina de Almeida’. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

NOMEAR, a senhora, MARINETE DE SOUSA NÓBREGA, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB, para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Creche Municipal ‘Maria Umbelina de Almeida’. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, servidora do quadro efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, onde exerce o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a partir desta data, passar a desempenhar as funções inerentes ao seu cargo na Creche Municipal ‘Maria Umbelina de Almeida’, até ulterior deliberação.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DANTAS DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, EUCLIDES MANOEL DE SOUTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI - 200.01.48, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, DANILO BRILHANTE BARBOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO RURAL E AMBIENTAL, SÍMBOLO DAI-200.01.14, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/02/2026 A 15/03/2026, A SERVIDORA, FRANCISCA CALADO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO FIXADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES, INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE DIRETORES,INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.

ART. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% DO SEU VENCIMENTO, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, MATRICULA Nº. 338, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 9/02/2026 A 11/03/2026, A SERVIDORA, MARIA GILDA DE QUEIROGA NETA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º - NOMEAR A SENHORA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, INSCRITA NO CPF: XXX.571.264-XX, ELEITA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, NA CONDIÇÃO DE 5ª SUPLENTE, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 09/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO (A) CONSELHEIRO (A) TUTELAR, FRANCISCO AGOSTINO GOMES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A 7 DE MARÇO DE 2026.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, ALEXANDRO SANTANA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO DA͖200.01.27, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS MARINHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCVF, SÍMBOLO DA͖200.01.28, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, GABRIEL BATISTA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE, SÍMBOLO DAI 200.01.21, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/02/2026 A 7/03/2026, AO SERVIDOR, FRANCISCO AGOSTINHO GOMES, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, SIMONE DE ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ORÇAMENTO, SÍMBOLO DAI - 200.01.40, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA CHARLENE CAVALCANTE VIEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA CHARLENE CAVALCANTE VIEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/01/2026 A 4/02/2026, AO SERVIDOR, NOILTON PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2026 A 25/02/2026, A SERVIDORA, SIMONE PEREIRA DE MARIA, OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADORA SOCIAL, POR ORA, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2026 A 25/02/2026, A SERVIDORA, MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, POR ORA, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.