13/08/2024

Declração para Pessoas (LGBTQIA+) - EDITAL 001/2024 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - PNAB (2024)

TEXTO MODELO: LEI ALDIR BLANC-2 DE FOMENTO A CULTUR(PNAB) - ANEXO II DECLARAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+ Para agentes culturais concorrentes às cota pessoa, LGBTQIA+. Eu,_____________________________________, CPF nº __________________,RG nº_____________________ , DECLARO para fins de participação no Edital 001/2024- de fomento a cultura de Cajazeirinhas-PB, que sou (informar se é Lesbicas, Gays, Trnsexual, Bisexual, ETC...). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais. Cajazeirinhas-PB _______ / 2024 NOME COMPLETO: Assinatura do (a) Proponente (Similar ao documento de identificação)