13/08/2024

Declaração Étnico-racial - EDITAL 001/2024 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - PNAB (2024)

TEXTO MODELO: DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros, indígenas, ciganos e quilombolas. Eu, , CPF nº________________________,RG:nº___________, DECLARO para fins de participação no Edital 001/2024- de fomento a cultura do Municipio de Cajazeirinhas-PB, que sou (informar se é NEGRO, INDÍGENA, CIGANO OU QUILOMBOLA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais. Cajazeirinhas-PB _________ / 2024 NOME COMPLETO: Assinatura do (a) Proponente (Similar ao documento de identificação)