PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00024/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00024/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço de locação de dois veículos, tipo carro pipa, visando o abastecimento de água em diversas comunidades rurais, em caráter emergencial, no município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FELIPE SOARES MELO - R$ 62.217,54; Francisco Moura Mendes - R$ 62.217,54.
Cajazeirinhas - PB, 04 de Julho de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DP00024/2025
OBJETO: Contratação de serviço de locação de dois veículos, tipo carro pipa, visando o abastecimento de água em diversas comunidades rurais, em caráter emergencial, no município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00024/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 09.00 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 18 544 1003 2065 MANUTENÇÃO DE CARRO PIPA Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Elemento de despesa nº 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 12.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00129/2025 - 07.07.25 - FELIPE SOARES MELO - R$ 62.217,54; CT Nº 00130/2025 - 07.07.25 - Francisco Moura Mendes - R$ 62.217,54.
