PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizadas nos eventos do município, realizados pela Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 394.200,00.
Cajazeirinhas - PB, 05 de junho de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de estrutura de som, palco, iluminação, sonorização, tendas e estruturas complementares, a serem utilizadas nos eventos do município, realizados pela Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2025 - Ata de Registro de Preços nº 000052024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 000152024, realizado pela Prefeitura Municipal de Mato Grosso. DOTAÇÃO: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1003 2077 REALIZAÇÃO DE FESTIVUDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 05/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00100/2025 - 05.06.25 - ANTONIO AECIO DA SILVA - R$ 394.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MAGNUBIA SILVA SALES - R$ 392.000,00; ZENAS MARTINS FERREIRA JUNIOR - R$ 484.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 09 de Junho de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1008 2018 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 368 1008 2020 – MANUTENÇÃO CONVÊNIO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 1008 2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS 12 368 1008 2026 – COFINANCIAMNTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – 70% E 30% 12 368 1021 2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2044 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2050 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – Primeira Infância no SUAS 08 244 1015 2051 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08 244 1015 2052 – SERVIÇO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 08 244 1015 2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 18 544 1003 2065 – MANUTENÇÃO DE CARRO PIPA 04 122 1003 2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 18 605 1003 2071 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DÁGUA NA Z. RURAL As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 10/06/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00115/2025 - 10.06.25 - ZENAS MARTINS FERREIRA JUNIOR - R$ 484.000,00; CT Nº 00116/2025 - 10.06.25 - MAGNUBIA SILVA SALES - R$ 392.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2025
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço de locação de dois veículos, tipo carro pipa, visando o abastecimento de água em diversas comunidades rurais, em caráter emergencial, no município de Cajazeirinhas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Julho de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo email: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34371048.
