PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00023/2025
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de PNEUS, (tipo nacional de primeira linha) para atender os veículos e maquinas da frota do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1008 2018 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2044 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00082/2025 - 26.05.25 - JOSÉ RODRIGUES LACERDA NETO ME - R$ 60.104,88.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de forma parcelada de PNEUS, (tipo nacional de primeira linha) para atender os veículos e maquinas da frota do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JOSÉ RODRIGUES LACERDA NETO ME - R$ 60.104,88.
Cajazeirinhas - PB, 26 de Maio de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL RODRIGUES LTDA. - R$ 122.239,10; MATHEUS GOMES BEZERRA - R$ 324.705,57.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Maio de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. DOTAÇÃO: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2003 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1008.2015 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.124.1008.2018 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.365.1008.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS 12.368.1021.2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.1012.2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2029 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA 10.302.1012.2039 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 192 10.304.1012.2042 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.305.1012.2043 – VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 10.301.1012.2044 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1012.2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2050 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08.244.1015.2052 – SERVIÇO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 08.244.1015.2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15.122.1022.2062 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04.122.1003.2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 26/05/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00083/2025 - 26.05.25 - COMERCIAL RODRIGUES LTDA. - R$ 122.239,10; CT Nº 00084/2025 - 26.05.25 - MATHEUS GOMES BEZERRA - R$ 324.705,57.
