PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) no Município de Cajazeirinhas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.700,00.
Cajazeirinhas - PB, 21 de Maio de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00021/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) no Município de Cajazeirinhas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1012 2038 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 10 301 1012 2044 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00081/2025 - 21.05.25 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.700,00.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
SETOR DE LICITAÇOESAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00012/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventualaquisição de peças e acessórios, destinados a manutenção deveículos e máquinas pesadas pertencentes e locados aPrefeitura Municipal de Cajazeirinhas. Abertura da sessãopública: 08:30 horas do dia 03/06/2025. Referência: horário deBrasília – DF, no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo estádisponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos:www.portaldecompraspublicas.com.br ehttp://www.cajazeirinhas.pb.gov.br.
Cajazeirinhas - PB, 21 de maio de 2025
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 00013/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação deserviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos emáquinas pesadas pertencentes e locados a PrefeituraMunicipal de Cajazeirinhas. Abertura da sessão pública: 08:30horas do dia 06/06/2025. Referência: horário de Brasília – DF,no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.O Edital completo está disponível para consulta e retirada nosendereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br ehttp://www.cajazeirinhas.pb.gov.br.
Cajazeirinhas - PB, 21 de maio de 2025
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
