ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00022/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00022/2025, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta, sem licitação, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, destinados ao transporte de estudantes do Município de Cajazeirinhas, em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado processo de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALEXSANDRO ANDRADE DA SILVA - R$ 13.675,20; ANNA MIRIAN FERREIRA ALVES - R$ 14.784,00; EDNALDO CARREIRO DE ALMEIDA - R$ 13.490,40; EDSON GOMES GARRIDO - R$ 17.556,00; ELYELSON RODRIGUES FERREIRA - R$ 10.533,60; FERNANDO PEREIRA DE SOUSA - R$ 11.827,20; FLEUDEILDO PEREIRA DOS SANTOS - R$ 20.328,00; FRANCISCA MARIA DA SILVA - R$ 13.305,60; FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA CAVALCANTE - R$ 18.480,00; GERALDO ANSELMO DA COSTA - R$ 19.588,80; JOSÉ ARNALDO LEITE DE ALMEIDA - R$ 15.523,20; JOSE TACIANO DUDA PEREIRA - R$ 13.675,20; LUAN FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA - R$ 25.687,20; MARIA LUCIA RODRIGUES BANDEIRA - R$ 7.392,00; MYKAEL DOUGLAS DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 31.046,40.
Cajazeirinhas - PB, 15 de Maio de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DP00022/2025
OBJETO: Contratação direta, sem licitação◊, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, destinados ao transporte de estudantes do Município de Cajazeirinhas, em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado processo de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00022/2025, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Convênio pactuado com o Governo do Estado da Paraíba por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, PNATE e Recursos Próprios do Município de Cajazeirinhas: 05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.123.1021.2023 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 12.368.1021.2021 – MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO ESTADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.1021.2029 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00066/2025 - 15.05.25 - FRANCISCA MARIA DA SILVA - R$ 13.305,60; CT Nº 00067/2025 - 15.05.25 - EDNALDO CARREIRO DE ALMEIDA - R$ 13.490,40; CT Nº 00068/2025 - 15.05.25 - ALEXSANDRO ANDRADE DA SILVA - R$ 13.675,20; CT Nº 00069/2025 - 15.05.25 - GERALDO ANSELMO DA COSTA - R$ 19.588,80; CT Nº 00070/2025 - 15.05.25 - LUAN FRANCISCO CAVALCANTE DA SILVA - R$ 25.687,20; CT Nº 00071/2025 - 15.05.25 - JOSE TACIANO DUDA PEREIRA - R$ 13.675,20; CT Nº 00072/2025 - 15.05.25 - ELYELSON RODRIGUES FERREIRA - R$ 10.533,60; CT Nº 00073/2025 - 15.05.25 - FERNANDO PEREIRA DE SOUSA - R$ 11.827,20; CT Nº 00074/2025 - 15.05.25 - ANNA MIRIAN FERREIRA ALVES - R$ 14.784,00; CT Nº 00075/2025 - 15.05.25 - EDSON GOMES GARRIDO - R$ 17.556,00; CT Nº 00076/2025 - 15.05.25 - JOSÉ ARNALDO LEITE DE ALMEIDA - R$ 15.523,20; CT Nº 00077/2025 - 15.05.25 - FLEUDEILDO PEREIRA DOS SANTOS - R$ 20.328,00; CT Nº 00078/2025 - 15.05.25 - MYKAEL DOUGLAS DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 31.046,40; CT Nº 00079/2025 - 15.05.25 - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA CAVALCANTE - R$ 18.480,00; CT Nº 00080/2025 - 15.05.25 - MARIA LUCIA RODRIGUES BANDEIRA - R$ 7.392,00.
