PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica na área de elaboração projetos e acompanhamento junto aos órgãos governamentais, desenvolvimento de ações governamentais, acompanhamento das diretrizes educacionais, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI – ME - R$ 25.200,00.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica na área de elaboração projetos e acompanhamento junto aos órgãos governamentais, desenvolvimento de ações governamentais, acompanhamento das diretrizes educacionais, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1008 2015 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12 368 1008 2018 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 365 1008 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00057/2025 - 23.04.25 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 25.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de bombeiro civil, incluindo prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros, evacuação de emergência e outras atividades correlatas, na atuação em eventos e capacitações promovidas pelo Município de Cajazeirinhas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: BRIGADA CONTRA INCENDIO ANJOS DA VIDA LTDA - R$ 35.086,05.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de bombeiro civil, incluindo prevenção e combate a incêndios, primeiros socorros, evacuação de emergência e outras atividades correlatas, na atuação em eventos e capacitações promovidas pelo Município de Cajazeirinhas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1003 2077 REALIZAÇÃO DE FESTIVUDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00058/2025 - 23.04.25 - BRIGADA CONTRA INCENDIO ANJOS DA VIDA LTDA - R$ 35.086,05.
