ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00013/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00013/2025, que objetiva: Locação de 1(Um) veículo utilitário tipo passageiro com capacidade de lotação Mínima de 07 passageiros destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos de hemodiálises com destino ao centro de hemodiálise na cidade de Patos–PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto.
Cajazeirinhas - PB, 07 de abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
REVOGAÇÃO - DISPENSA nº DV00013/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00013/2025, que objetiva: Locação de 1(Um) veículo utilitário tipo passageiro com capacidade de lotação Mínima de 07 passageiros destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos de hemodiálises com destino ao centro de hemodiálise na cidade de Patos–PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto.
Cajazeirinhas - PB, 07 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço técnico na área recursos humanos junto à prefeitura municipal de Cajazeirinhas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Andreia Santos da Silva - R$ 20.700,00.
Cajazeirinhas - PB, 11 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2025
OBJETO: Contratação de serviço técnico na área recursos humanos junto à prefeitura municipal de Cajazeirinhas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica de Impostos:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00052/2025 - 11.04.25 - Andreia Santos da Silva - R$ 20.700,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual para aquisição de combustível, de forma parcelada, destinados a manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados ao Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES JERONIMO III LTDA - R$ 1.156.200,00.
Cajazeirinhas - PB, 15 de abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual para aquisição de combustível, de forma parcelada, destinados a manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados ao Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 15/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00054/2025 - 15.04.25 - COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES JERONIMO III LTDA - R$ 1.156.200,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de material esportivo, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MODELLINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 60.749,15.
Cajazeirinhas - PB, 07 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o Fornecimento de material esportivo, destinado à manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 430 3.3.90.30 01 1.500.0000 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.31 01 1.500.0000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00048/2025 - 07.04.25 - MODELLINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - R$ 60.749,15.
