PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de 1(Um) veículo utilitário tipo passageiro com capacidade de lotação Mínima de 05 passageiros destinado ao transporte de equipe Médica, Odontológica e Fisioterapeuta no Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FRANCISCO DE SOUSA COSTA - R$ 31.500,00.
Cajazeirinhas - PB, 08 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de 1(Um) veículo utilitário tipo passageiro com capacidade de lotação Mínima de 05 passageiros destinado ao transporte de equipe Médica, Odontológica e Fisioterapeuta no Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de ImpAs despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento de despesa nº 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00049/2025 - 08.04.25 - FRANCISCO DE SOUSA COSTA - R$ 31.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Locação de 1(Um) veículo utilitário tipo passageiro com capacidade de lotação Mínima de 07 passageiros destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos de hemodiálises com destino ao centro de hemodiálise na cidade de Patos–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 22.322.931 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA - R$ 61.379,82.
Cajazeirinhas - PB, 14 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de 1(Um) veículo utilitário tipo passageiro com capacidade de lotação Mínima de 07 passageiros destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos de hemodiálises com destino ao centro de hemodiálise na cidade de Patos–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Elemento de despesa nº 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00053/2025 - 14.04.25 - 22.322.931 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA - R$ 61.379,82.
