SETOR DE LICITAÇOES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2026
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, nos termos do art. 21da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE nº 26, de 17 dejunho de 2013; nº 04, de 2 de abril de 2015; e nº 21, de 16 denovembro de 2021 e suas alterações posteriores, vem realizarChamamento Público para credenciamento de fornecedores degêneros alimentícios da Agricultura Familiar e doEmpreendedor Familiar Rural para alimentação escolar,destinado ao atendimento ao Programa Nacional deAlimentação Escolar, conforme anexo I do Edital. Osinteressados, pessoas físicas e jurídicas deverão apresentar adocumentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24de agosto de 2026, até às 09:00 horas, na sala de reuniões daCPC, na Rua Admílson Leite de Almeida, 80, Centro,Cajazeirinhas/PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00horas dos dias úteis, no endereço supracitado. O edital e seusanexos serão disponibilizados no Portal oficial do Municípiowww.cajazeirinhas.pb.gov.br e, no Mural de licitação no Portaldo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba:www.tce.pb.gov.br.
Cajazeirinhas/PB, 30 de julho de 2026.
ANA MARIA ANDRADE LIRA FERREIRA
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 09/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventualaquisição de frutas e verduras, de forma parcelada, destinados amanutenção das atividades de diversas secretarias doMunicípio de Cajazeirinhas/PB. Os itens constantes doprocedimento supra são remanescentes do Pregão Eletrônico nº06/2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 17 deagosto de 2026. Referência: horário de Brasília – DF.Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; LeiComplementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradasas alterações posteriores das referidas normas. Informaçõesdeverão ser suscitadas na plataformahttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83)3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 10/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventualaquisição de materiais gráficos, de forma parcelada, destinadosa manutenção das atividades de diversas secretarias doMunicípio de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública:10:00 horas do dia 17 de agosto de 2026. Referência: horáriode Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentolegal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; elegislação pertinente, consideradas as alterações posteriores dasreferidas normas. Informações deverão ser suscitadas naplataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO -
PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 11/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventualaquisição de medicamentos psicotrópicos e injetáveis, de formaparcelada, destinados a manutenção das atividades daSecretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas/PB.Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de agosto de2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentolegal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; elegislação pertinente, consideradas as alterações posteriores dasreferidas normas. Informações deverão ser suscitadas naplataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 12/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventualaquisição de carnes e frios, de forma parcelada, destinados amanutenção das atividades de diversas secretarias doMunicípio de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública:08:30 horas do dia 19 de agosto de 2026. Referência: horáriode Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentolegal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; elegislação pertinente, consideradas as alterações posteriores dasreferidas normas. Informações deverão ser suscitadas naplataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRPNº 13/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventualaquisição de materiais elétricos, de forma parcelada, destinadosa manutenção das atividades de diversas secretarias doMunicípio de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública:10:00 horas do dia 19 de agosto de 2026. Referência: horáriode Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentolegal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; elegislação pertinente, consideradas as alterações posteriores dasreferidas normas. Informações deverão ser suscitadas naplataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
