Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00031/2026, que objetiva: Contratação de empresa para serviço de roçada manual em estradas vicinais rurais no Município de Cajazeirinhas/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto.
Cajazeirinhas - PB, 10 de Julho de 2026
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMAIDA- Prefeita Constitucional
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00031/2026, que objetiva: Contratação de empresa para serviço de roçada manual em estradas vicinais rurais no Município de Cajazeirinhas/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto.
Cajazeirinhas - PB, 10 de Julho de 2026
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para serviço de roçada manual em estradas vicinais rurais no Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EUCLIDES MANOEL DE SOUTO FILHO 03015747401 - R$ 45.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Julho de 2026
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de roçada manual em estradas vicinais rurais no Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2026, na classificação abaixo: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 18 542 1022 2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0357 3.3.90.39 01 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00113/2026 - 23.07.26 - EUCLIDES MANOEL DE SOUTO FILHO 03015747401 - R$ 45.000,00.
