PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Cajazeirinhas, que circulam a localidade de João Pessoa ou BR 230 até aproximadamente 80 km; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 777.600,00.
Cajazeirinhas - PB, 26 de Junho de 2026
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 0011/2026
CONTRATO Nº 000131/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e VIRGINIA MARQUES PEREIRA
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00131/2025 para o dia 31/12/2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos dos Art. 106 c/c art. 107 da Lei 14.133/21, por tratar-se de serviço contínuo de natureza técnica singular, sendo demonstrada a obtenção de condições e preços vantajosos para a Administração Municipal, garantindo a incolumidade da defesa dos interesses públicos em juízo e fora dele.
Cajazeirinhas - PB, 03 de junho de 2026.
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Cajazeirinhas, que circulam a localidade de João Pessoa ou BR 230 até aproximadamente 80 km. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1008 2017 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12 368 1008 2020 MANUTENÇÃO CONVÊNIO DO ESTADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR 12 365 1008 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS 09.00 – SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 18 544 1003 2065 MANUTENÇÃO DE CARRO PIPA 20 606 1003 2069 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2050 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – Primeira Infância no SUAS 08 244 1015 2051 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08 244 1015 2052 SERVIÇO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 14 244 1015 2059 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO 08 244 1015 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2035 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE COMBATE AS ENDEMIAS E PANDEMIAS SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 192 10 304 1012 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 305 1012 2043 VIGILÂNCIA E PROMOÇÃO EM SAÚDE 10 301 1012 2079 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO AO TFD 10 301 1012 2080 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE – SAPS 10 301 1012 2044 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 29/06/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00108/2026 - 29.06.26 - PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - R$ 777.600,00.
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