ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta da artista “Walkyria Santos” para apresentação de show Artístico, no dia 03 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 250.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 06 de março de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
OBJETO: Contratação direta da artista “Walkyria Santos” para apresentação de show Artístico, no dia 03 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13 392 1019 2077 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 30/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00042/2026 - 30.04.26 - V B SANTOS ENTRETENIMENTOS LTDA - R$ 250.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta do artista “Kadu Martins” para apresentação de show Artístico, no dia 03 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: KADU MARTINS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 180.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 06 de Março de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
OBJETO: Contratação direta do artista “Kadu Martins” para apresentação de show Artístico, no dia 03 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13 392 1019 2077 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 30/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00043/2026 - 30.04.26 - KADU MARTINS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 180.000,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta da banda musical “Seu Desejo – Yara Tchê e Alessandro” para apresentação de show Artístico, no dia 02 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Março de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2026
OBJETO: Contratação direta da banda musical “Seu Desejo – Yara Tchê e Alessandro” para apresentação de show Artístico, no dia 02 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13 392 1019 2077 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 30/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00044/2026 - 30.04.26 - SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação direta do artista “Breno Andrade” para apresentação de show Artístico, no dia 02 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA - R$ 30.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 07 de Abril de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00006/2026
OBJETO: Contratação direta do artista ◊Breno Andrade◊ para apresentação de show Artístico, no dia 02 de junho de 2026, durante as festividades do São João Antecipado do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13 392 1019 2077 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 30/04/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00045/2026 - 30.04.26 - CLEONALDO MALVINO DA SILVEIRA FILHO LTDA - R$ 30.000,00.
