PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Prestação de serviço especializado para realização de formação, capacitação, planejamento e construção de planos e projetos voltados para os profissionais da secretaria municipal de saúde do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MECA REALIZAÇÕES LTDA - R$ 25.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 22 de Maio de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2026
OBJETO: Prestação de serviço especializado para realização de formação, capacitação, planejamento e construção de planos e projetos voltados para os profissionais da secretaria municipal de saúde do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2045 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 0226 3.3.90.39 01 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00069/2026 - 22.05.26 - MECA REALIZAÇÕES LTDA - R$ 25.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026.
OBJETO: Contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 304 1012 2042 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 17 512 1022 1037 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS E GALERIAS 04 122 1022 2065 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 25 452 1003 2066 MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18 542 1022 2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 26 782 1022 1047 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 20 606 1003 2069 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTUR E PESCA As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00081/2026 - 22.05.26 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 7.756,58.
