OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de construção de 3 (três) Sala na Escola Municipal Janduhy Carneiro objetivando a ampliação do ensino integral no Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00038/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1008 1009 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 361 1021 1014 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL – REC. PRÓPRIO Elemento de despesa nº 4.4.90.51 01 1.500.1001 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 17/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00184/2025 - 17.12.25 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 120.864,01.

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