OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de ruas no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Convênio FDE nº 034/2025, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1047 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos do Convênio FDE nº 034/2025, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão. VIGÊNCIA: até 05/12/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00182/2025 - 05.12.25 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 679.280,00.
