CONTRATO Nº 00073/2024.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e CONSTRUTORA PAIXAO LTDA.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência e do prazo estabelecido inicialmente no cronograma físico-financeiro do contrato n° 0073/2024, fica prorrogado para até 14 de outubro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á alteração contratual, nos termos do Art. 6º, inciso XVII c/c art. 111 da Lei 14.133/21, para prorrogação de prazo de vigência de contrato, uma vez que se trata de contrato de escopo, cujo atraso de início da execução não decorreu de culpa da empresa contratada, conforme apurado em processo administrativo.
Cajazeirinhas - PB, 13 de outubro de 2025.
LUANA MARA DE ALMEIDA
Prefeita
OBJETO: Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica, objetivando a execução de serviços de locação de veículos, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde e Gabinete do Município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré–requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 08/10/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00163/2025 - 08.10.25 - O & L LOCAÇÃO EIRELI - R$ 276.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00034/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de refeições, destinadas aos profissionais de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JAYNNE MYLLENA GOMES ALMEIDA - R$ 21.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 10 de Outubro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00035/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00035/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pães e bolos destinados à manutenção de diversas secretarias do município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 55.918.142 BRUNO ALVES DE MELO - R$ 56.691,00.
Cajazeirinhas - PB, 10 de Outubro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de lubrificantes, fluidos e filtros, de forma parcelada, destinadas a manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota do município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27/10/2025. Referência: horário de Brasília – DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.cajazeirinhas.pb.gov.br.
Cajazeirinhas - PB, 13 de outubro de 2025
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00034/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de refeições, destinadas aos profissionais de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.124.1021.2023 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.368.1021.2029 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1012.2033 – MANUTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO – PAB FIXO 10.301.1012.2032 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.1012.2041 – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 192 10.301.1012.2044 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2047 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2051 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08.244.1015.2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08.00 – MANUTENÇÃO DA ATIV. DA SEC. DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.36.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00165/2025 - 13.10.25 - JAYNNE MYLLENA GOMES ALMEIDA - R$ 21.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00035/2025
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pães e bolos destinados à manutenção de diversas secretarias do município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00035/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2012 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12 306 1007 2013 MANUTENÇÃO DO PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2014 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ–ESCOLA 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 304 1012 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 301 1012 2044 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 07.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 244 1015 2060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00166/2025 - 13.10.25 - 55.918.142 BRUNO ALVES DE MELO - R$ 56.691,00.
