ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares e vestimentas tipo padrão, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1008.2015 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.368.1008.2018 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.1008.2023 – OUTRAS DESPESAS DO ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAF/VAAT 30% 12.365.1008.2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS 12.368.1021.2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1012.2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2050 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08 244 1015 2051 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08.244.1015.2052 – SERVIÇO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 08.244.1015.2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 14 244 1015 2059 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 02/09/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00152/2025 - 02.09.25 - ROSSANA GOMES TRIGUEIRO RIBEIRO - R$ 109.970,00.

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