PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00003/2025
OBJETO: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, próteses coronárias/intrarradiculares fixas/adesivas, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na ◊Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS◊. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2025. DOTAÇÃO: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2044 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA.. VIGÊNCIA: até 29/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00151/2025 - 29.08.25 - TIAGO FERREIRA LICARIAO - R$ 393.750,00.
