PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços Médico para PSFs na Atenção Básica para Execução de serviço de exames/consultas/procedimentos médicos na área de clínica geral, devendo a prestação dos serviços ocorrer na sede do município ou nas localidades da zona rural indicadas pela Administração, conforme datas estabelecidas no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FELIPE MATHEUS FELIX PEREIRA LTDA - R$ 35.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 06 de Agosto de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº DV00028/2025
OBJETO: Contratação de serviços Médico para PSFs na Atenção Básica para Execução de serviço de exames/consultas/procedimentos médicos na área de clínica geral, devendo a prestação dos serviços ocorrer na sede do município ou nas localidades da zona rural indicadas pela Administração, conforme datas estabelecidas no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00145/2025 - 06.08.25 - FELIPE MATHEUS FELIX PEREIRA LTDA - R$ 35.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de impressoras/copiadoras/digitalizadoras, destinadas a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMANOEL GOMES FERREIRA - R$ 17.500,00.
Cajazeirinhas - PB, 06 de Agosto de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00027/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de impressoras/copiadoras/digitalizadoras, destinadas a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00144/2025 - 06.08.25 - EMANOEL GOMES FERREIRA - R$ 17.500,00.
