AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00016/2025

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares e vestimentas tipo padrão, destinados a manutenção das atividades do Município de Cajazeirinhas. Abertura

da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de agosto de 2025. Referência: horário de Brasília DF, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.cajazeirinhas.pb.gov.br

Cajazeirinhas - PB, 30 de julho de 2025.

EDUARDO ALENCAR SANTOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00028/2025

A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de serviços Médico para PSFs na Atenção Básica para Execução de serviço de exames/consultas/procedimentos médicos na área de clínica geral, devendo a prestação dos serviços ocorrer na sede do município ou nas localidades da zona rural indicadas pela Administração, conforme datas estabelecidas no cronograma da Secretaria Municipal de Saúde. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Agosto de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.

Cajazeirinhas - PB, 31 de Julho de 2025

Eduardo Alencar Santos - Agente de Contratação