PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de carnes, frangos, derivados e frios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: HELENICE WANDERLEY FORMIGA – ME - R$ 97.742,00; MARINETE DE SOUSA COSTA - R$ 293.627,00; RUBENS SOUSA LOPES - R$ 168.617,00.
Cajazeirinhas - PB, 17 de Julho de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de carnes, frangos, derivados e frios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2025. DOTAÇÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.1007.2012 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12.306.1007.2013 – MANUTENÇÃO DO PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 12.306.1007.2014 – MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ–ESCOLA 12.368.1008.2015 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.368.1008.2018 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.368.1008.2019 – MANUTENÇÃO DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSO PRÓPRIO 12.368.1021.2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1012 2038 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 10 301 1012 2044 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 10 301 1012 2045 – COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE – FNS 10 301 1012 2047 – MANUTENÇÃO DO PEOGRAMA MAIS MÉDICOS 07.00 – SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2050 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ – Primeira Infância no SUAS 08 244 1015 2051 – SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08 244 1015 2054 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 08 244 1015 2055 – COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERV., PROG., PROJ. E BENEFÍCIOS DO SUAS 08 244 1015 2056 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIMASE 08 244 1015 2057 – BENEFÍCIOS EVENTUAIS – Instituído pela LOA e regulamentado em Lei Municipal 08 244 1015 2058 – COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 14 244 1015 2059 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 23/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00136/2025 - 23.07.25 - MARINETE DE SOUSA COSTA - R$ 293.627,00; CT Nº 00137/2025 - 23.07.25 - RUBENS SOUSA LOPES - R$ 168.617,00; CT Nº 00138/2025 - 23.07.25 - HELENICE WANDERLEY FORMIGA - ME - R$ 97.742,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00026/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de Pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas. Com área a ser pavimentada de 1061,80m², no Município de Cajazeirinhas, conforme projeto básico em anexo; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 115.478,39.
Cajazeirinhas - PB, 22 de Julho de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00026/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de Pavimentação em paralelepípedos de vias urbanas. Com área a ser pavimentada de 1061,80m², no Município de Cajazeirinhas, conforme projeto básico em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 15 451 1022 1047 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 17 512 1022 1041 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS E GALERIAS Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 22/07/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00135/2025 - 22.07.25 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 115.478,39.
