Nomeação, Agente: Jardel dos Santos Silva, Cargo: Coordenador do Pbfdo Cad. Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Iorranny Almeida Vieira, Cargo: Assessora de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Wagner da Silva Sousa, Cargo: Diretor de Planejamento de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD E INSTITUI O FUNDO [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚD [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUN [...]
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc PNAB (2º Ciclo/2025) do Município de Cajazeirinhas, Estado da Paraíba, e d [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ [...]