Assembléia de Eleição para escolha dos Membros da Sociedade Civil
22-04-2026
Chamada Pública nº 002/2026 convoca agricultores familiares para fornecerem produtos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
04-03-2026
Concessão, Agente: Geralda Rodrigues da Costa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação, Agente: Maria do Carmo Barbosa Leite, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Readaptação, Agente: Eliete Fernandes de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINEM AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE LUCIANO NUNES LOPES, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL JOSÉ DE BRITO E PARALELA A RUA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJ [...]
FICA DENOMINADA DE OZÉLIA VIEIRA DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E D [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS [...]
