| 047 | 14/07/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL VIVER SEM LIMITES II DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 09/07/2025 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELACIONADAS AO ESTÁDIO MUNICIPAL O DOMINGÃO. | 2025 | DECRETO |
| 032 | 18/06/2025 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 22/05/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 16/05/2025 | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 15/04/2025 | DECRETA TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 17/03/2025 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 02/01/2025 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 30/12/2024 | EXONERA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 012 | 27/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 21/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 20/06/2023 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB. | 2023 | DECRETO |
| 009 | 31/05/2023 | Dispõe sobre medidas relacionadas ao período junino. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 24/05/2023 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Cajazeirinhas/PB, em razão do falecimento do Ilustre Senhor, "DAMÍÃQ DE SOUSA COSTA". | 2023 | DECRETO |
| 007 | 20/05/2023 | "Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências". | 2023 | DECRETO |
| 006 | 28/04/2023 | Dispõe sobre a adesão da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Decreto n101/2023 de 17 de abril de 2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas - PB. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 04/04/2023 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º E 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021. | 2023 | DECRETO |
| 004 | 04/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 003 | 17/02/2023 | Dispõe sobre medidas relacionadas ao período carnavalesco. | 2023 | DECRETO |
| 002 | 10/02/2023 | CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. | 2023 | DECRETO |
| 001 | 23/01/2023 | Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Cajazeirinhas/PB, em razão do falecimento do Ilustre Senhor, "ALFREDO ALVES NETO". | 2023 | DECRETO |