NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
598 11/02/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 LEI MUNICIPAL
597 11/02/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 LEI MUNICIPAL
596 03/02/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2025 LEI MUNICIPAL
595 24/01/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 2025 LEI MUNICIPAL
594 24/01/2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CRIADA PELA LEI N9 180/2005, DE 20 DE ABRIL 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025 LEI MUNICIPAL
593 24/01/2025 EQUIPARA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL. 2025 LEI MUNICIPAL
581 02/08/2024 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS LEI COMPLEMENTAR n.º 14.339, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2024 LEI MUNICIPAL
551 21/07/2023 DISPÕE SOBRE A VERBA COMPLEMENTAR DO FUNDEF CONSEGUIDA ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 2023 LEI MUNICIPAL
550 21/07/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO. 2023 LEI MUNICIPAL
549 19/06/2023 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
547 05/05/2023 EQUIPARA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL. 2023 LEI MUNICIPAL
546 05/05/2023 MODIFICA O INCISO IV DO ART. 16º DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
543 03/04/2023 DÁ O NOME DE "RITA DE SOUSA COSTA" A UMA DAS RUAS PROJETADAS NO DISTRITO DE BARRENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
542 03/04/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
541 03/04/2023 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
545 31/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
544 24/03/2023 INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAIAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
540 17/02/2023 ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 465/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 E FIXA O NOVO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB. 2023 LEI MUNICIPAL
539 10/02/2023 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 2023 LEI MUNICIPAL
538 10/02/2023 ALTERA A LEI Nº 407/2018. FICA CRIADO MAIS 01 (UM) CARGO DE AGENTE VISITADOR... 2023 LEI MUNICIPAL
537 03/02/2023 DÁ O NOME DE "ALDENOR ALMEIDA SALES" A UMA DAS RUAS PROIETADAS NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB. 2023 LEI MUNICIPAL
536 03/02/2023 DÁ O NOME DE "DORACI GALDINO DE LACERDA" A UMA DAS RUAS PROJETADAS NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB. 2023 LEI MUNICIPAL
535 03/02/2023 ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
534 03/02/2023 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DE PSICOLOGIA. 2023 LEI MUNICIPAL
533 27/01/2023 REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
532 27/01/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
531 27/01/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
530 27/01/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
529 27/01/2023 EQUIPARA O SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL. 2023 LEI MUNICIPAL
388 24/03/2017 AüTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2017 LEI MUNICIPAL
387 24/03/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA. 2017 LEI MUNICIPAL
386 15/02/2017 DÁ O NOME DE "FRANCISCO DE ALMEIDA SÁ" A UMA DAS RUAS PROJETADA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA. 2017 LEI MUNICIPAL
385 15/02/2017 DÁ O NOME DE "OLIVIA BARBOSA DE ALMEIDA" A DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO "ALTO DO BOM JESUS" ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA. 2017 LEI MUNICIPAL
384 15/02/2017 DÁ O NOME DE "LINDONOR PIRES DE ALMEIDA" AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE — CEO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESATADO DA PARAÍBA. 2017 LEI MUNICIPAL
374 02/09/2016 ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEI MUNICIPAL
347 02/02/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, PARA O EXERCiClO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEI MUNICIPAL
383 13/01/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 LEI MUNICIPAL
324 10/12/2013 DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICiPlO DE CAJAZEIRINHAS, PARA O PERÍODO 2014 à 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
283 18/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013 2009 LEI MUNICIPAL
282 18/12/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCLO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 DESTE MUNICIPLO 2009 LEI MUNICIPAL
281 15/12/2009 DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO ANEXO DAS DESPESAS DE CAPITAL DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2009 LEI MUNICIPAL
275 04/04/2009 ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEI MUNICIPAL
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Emitido dia 03/05/2025 às 02:13:48