Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
239,,2026-03-04,"A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, por meio de sua Unidade Executora, anunciou a abertura da Chamada Pública nº 002/2026 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é realizar o cadastramento de agricultores familiares individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, com investimento total de até R$ 132.500,00.",2026,"ANEXOS DE NOTÍCIAS DO SITE",OUTRAS
221,001,2025-11-13,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",2025,"TERMOS DE ADESÃO",OUTRAS
229,,2025-01-10,"Guia Prático: Como Acessar seu Contracheque Online",2025,"GUIAS E MANUAIS",OUTRAS
132,,2024-07-30,"CONSULTA PÚBLICA - Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência",2024,"CONSULTA PÚBLICA",OUTRAS
127,034,2024-04-26,"Ofício Nº 034/2024 GAPRE - PMC - Indicação para Operacionalização do SISCACS",2024,"OFÍCIOS E REQUERIMENTOS",OUTRAS
126,001,2024-04-01,"Requerimento de Exoneração - Secretária de Educação (01/04/2024)",2024,"OFÍCIOS E REQUERIMENTOS",OUTRAS
113,,2023-12-11,"Edital de Prorrogação Nº 001/2023 - Prorrogação do Período de Interposição de Recursos dos Editais 01, 02, 03 e 04/2023",2023,"ANEXOS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023",OUTRAS
104,,2023-11-16,"Anexos do EDITAL 001/2023 - PROJETOS CULTURAIS ""AUDIOVISUAL"" (LPG-2023)",2023,"ANEXOS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023",OUTRAS
99,,2023-10-05,"CONVITE - Conferência Municipal de Cajazeirinhas - Plano Municipal de Saneamento Básico",2023,"ANEXOS DE NOTÍCIAS DO SITE",OUTRAS
62,01,2015-06-30,"Plano Municipal de Educação - PME",2015,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
61,367,2015-06-23,"Lei Municipal Nº 367/2015, de 23 de junho de 2015 - Criação do PME",2015,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"