Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
260,004,2026-08-17,"Art. 1º. CONVOCAR a senhora; MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264 XX, eleita em 1º de outubro de 2023, como 5ª suplente, homologada pela Resolução CMDCA N° 09/2023 de 09 de outubro de 2023, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar, JOSÉ WILLIAM PIRES DE ARAÚ, no período de 19/08/2026 a 18/09/2026. ",2026,EDITAL,EDITAL
248,002,2026-05-04,"Estabelece diretrizes, estrutura organizacional e procedimentos para o Programa de Defesa Civil Escolar no âmbito da rede municipal de ensino de Cajazeirinhas-PB, institui os Núcleos Escolares de Proteção e Defesa Civil (NEPDECs) e as Brigadas de Emergência Escolar (BEEs), define o tratamento de propostas oriundas da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências. ",2026,"Instrução Normativa",OUTRAS
239,,2026-03-04,"A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, por meio de sua Unidade Executora, anunciou a abertura da Chamada Pública nº 002/2026 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é realizar o cadastramento de agricultores familiares individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, com investimento total de até R$ 132.500,00.",2026,"ANEXOS DE NOTÍCIAS DO SITE",OUTRAS
221,001,2025-11-13,"TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL",2025,"TERMOS DE ADESÃO",OUTRAS
229,,2025-01-10,"Guia Prático: Como Acessar seu Contracheque Online",2025,"GUIAS E MANUAIS",OUTRAS
132,,2024-07-30,"CONSULTA PÚBLICA - Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência",2024,"CONSULTA PÚBLICA",OUTRAS
127,034,2024-04-26,"Ofício Nº 034/2024 GAPRE - PMC - Indicação para Operacionalização do SISCACS",2024,"OFÍCIOS E REQUERIMENTOS",OUTRAS
126,001,2024-04-01,"Requerimento de Exoneração - Secretária de Educação (01/04/2024)",2024,"OFÍCIOS E REQUERIMENTOS",OUTRAS
113,,2023-12-11,"Edital de Prorrogação Nº 001/2023 - Prorrogação do Período de Interposição de Recursos dos Editais 01, 02, 03 e 04/2023",2023,"ANEXOS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023",OUTRAS
104,,2023-11-16,"Anexos do EDITAL 001/2023 - PROJETOS CULTURAIS ""AUDIOVISUAL"" (LPG-2023)",2023,"ANEXOS DA LEI PAULO GUSTAVO 2023",OUTRAS
99,,2023-10-05,"CONVITE - Conferência Municipal de Cajazeirinhas - Plano Municipal de Saneamento Básico",2023,"ANEXOS DE NOTÍCIAS DO SITE",OUTRAS
62,01,2015-06-30,"Plano Municipal de Educação - PME",2015,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"
61,367,2015-06-23,"Lei Municipal Nº 367/2015, de 23 de junho de 2015 - Criação do PME",2015,"PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","PLANOS MUNICIPAIS"