A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, por meio de sua Unidade Executora, anunciou a abertura da Chamada Pública nº 002/2026 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é realizar o cadastramento de agricultores familiares individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, com investimento total de até R$ 132.500,00.
\r\nOs alimentos adquiridos serão destinados à doação simultânea para pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelo município. Cada unidade familiar fornecedora poderá participar com um limite de até R$ 15.000,00 por ano.
\r\nPeríodo de Inscrição e Local
\r\nO cadastramento dos agricultores interessados ocorrerá entre os dias 09 e 13 de março de 2026. Os proponentes devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), localizada na Rua Praxedes Ferreira de Lima, S/N, no Centro de Cajazeirinhas. O horário de atendimento é das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira.
\r\nQuem pode participar
\r\nPodem se cadastrar agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O edital estabelece critérios de priorização para:
\r\nFamílias inscritas no CadÚnico;
\r\nMulheres (com meta de 50% de participação);
\r\nPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
\r\nAssentados da reforma agrária, pescadores, negros e jovens entre 18 e 29 anos.
Documentação Necessária
\r\nPara realizar o cadastro, o agricultor deve apresentar cópias dos seguintes documentos:
\r\nRG ou CNH;
\r\nCPF;
\r\nExtrato da CAF;
\r\nComprovante de residência;
\r\nProposta de fornecimento preenchida (conforme modelo do edital).
Os produtos fornecidos devem ser, obrigatoriamente, de produção própria do agricultor. Entre os itens listados para aquisição estão hortaliças, frutas, carnes (bovina, suína e caprina), bolos, doces e laticínios.
\r\nPara mais informações, os interessados podem procurar a sede da SEMADS ou consultar o portal oficial do município.
\r\n","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=35","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/35/Capa35.jpg"},{"Id":33,"Titulo":"Edital de Convocação Nº 007/2025 - Membro do Conselho Tutelar (2024/2028)","Data":"2025-12-30","Resumo":"","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=33","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/33/Img0_600x400.jpg"},{"Id":32,"Titulo":"Edital de Abertura do I Desfile da Beleza Negra de Cajazeirinhas (2025)","Data":"2025-11-07","Resumo":"","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=32","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/32/Capa32.jpg"},{"Id":31,"Titulo":"Prefeitura de Cajazeirinhas realiza Oitiva da Lei Aldir Blanc 2","Data":"2025-06-13","Resumo":"\r\n
Prefeitura de Cajazeirinhas realiza Oitiva da Lei Aldir Blanc 2
- Segundo Ciclo com investimento de mais de R$ 40 mil em cultura\r\n\r\n
A Prefeitura de Cajazeirinhas, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, realizou na última sexta-feira, 13 de junho, a Oitiva Pública referente à implementação do segundo ciclo da Lei Aldir Blanc 2 no município. O encontro foi marcado pela participação ativa de artistas, agentes culturais e fazedores de cultura das mais diversas áreas.
\r\n\r\n
Durante o evento, que representa uma importante etapa de escuta e construção coletiva, foram discutidas e definidas as categorias contempladas, bem como a divisão de valores e vagas disponíveis para cada segmento cultural. Ao todo, serão investidos mais de R$ 40 mil reais com recursos destinados ao fortalecimento e valorização da cultura local.
\r\n\r\n
A escuta pública teve como objetivo garantir a transparência e a democracia participativa no uso dos recursos federais da Lei Aldir Blanc 2, valorizando a diversidade cultural e contemplando as diferentes linguagens artísticas, como música, artesanato, dança, teatro, audiovisual, cultura popular, entre outras.
\r\n\r\n
Segundo representantes da Secretaria, a oitiva é fundamental para assegurar que o investimento atenda, de forma justa e equilibrada, às reais demandas da classe artística do município, incentivando a produção cultural e promovendo oportunidades de geração de renda no setor.
\r\n\r\n
Com a finalização da oitiva, a próxima etapa será a publicação dos editais com as regras, prazos e critérios para participação dos artistas e coletivos culturais interessados.
\r\n\r\n
A Prefeitura de Cajazeirinhas reafirma seu compromisso com a cultura e segue empenhada em ampliar o acesso aos recursos, promovendo o desenvolvimento artístico e fortalecendo as raízes culturais do município.
","Categoria":"#LeiAldirBlanc","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=31","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/31/Capa31.jpg"},{"Id":34,"Titulo":"Guia Prático: Como Acessar seu Contracheque Online","Data":"2025-01-10","Resumo":"\r\n??
Guia Prático: Como Acessar seu Contracheque Online\r\nOlá, servidor! Agora ficou mais fácil e rápido acessar seu comprovante de rendimentos. Siga os passos abaixo para realizar seu primeiro acesso e garantir a segurança dos seus dados.
\r\n\r\n
1. Como Acessar o Portal
\r\nExistem dois caminhos simples para chegar à área do servidor:
\r\nPelo Menu: Acesse cajazeirinhas.pb.gov.br, vá até o menu SERVIÇOS e clique em CONTRACHEQUE ONLINE.
Pelo Atalho: Na página inicial do site, localize e clique no botão CONTRACHEQUE ONLINE.
2. Primeiro Acesso (Senha Temporária)
\r\nPara o seu primeiro login, utilize a senha temporária gerada automaticamente pelo sistema. Caso ainda não tenha recebido essa senha, procure o setor de Recursos Humanos ou o responsável administrativo do seu órgão.
\r\n\r\n3. Configuração de Segurança (Obrigatório)
\r\nAssim que entrar no sistema pela primeira vez, você precisará realizar duas etapas fundamentais:
\r\nAlteração de Senha: Crie uma senha nova, forte e de sua preferência.
\r\nCadastro de E-mail Pessoal: Você deve cadastrar um e-mail válido e que você acesse com frequência.
??
Atenção: O cadastro do e-mail é obrigatório. Sem ele, você não conseguirá recuperar sua senha em caso de esquecimento, nem receberá as novidades e informativos da Prefeitura.\r\n\r\n
??
Dicas Importantes\r\nPrivacidade:
Recuperação: Se esquecer sua senha no futuro, utilize a opção \"Esqueci minha senha\" na tela de login; o link de redefinição será enviado para o e-mail que você cadastrou.
\r\nSustentabilidade: Evite imprimir sem necessidade. O sistema mantém seu histórico disponível para consulta digital sempre que precisar.
","Categoria":"#SuporteTécnico","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=34","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/34/Capa34.jpg"},{"Id":30,"Titulo":"CONSULTA PÚBLICA - Plano de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes á Convivência","Data":"2024-05-29","Resumo":"\r\nCONSULTA PÚBLICA
- Plano de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes á Convivência Familiar e Comunitária de Cajazeirinhas - PB.\r\n\r\nA partir desta quarta-feira (28/05), até o dia 07 de junho de 2024, a população de Cajazeirinhas - PB poderá participar da Consulta Pública sobre a elaboração do Plano de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes á Convivência Familiar e Comunitária.
\r\n\r\n
O Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do município de Cajazeirinhas - PB representa um importante instrumento para a mobilização municipal e suas diretrizes certamente se transformarão em ações concretas e articuladas de responsabilidade do Estado e dos diversos atores sociais, que assumem de forma renovada o compromisso pela promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária.
\r\nReforçando o desafio de garantir efetivamente o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, principalmente àquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade, concluímos que sua implementação integral é condição fundamental para uma real mudança do olhar e do fazer que possibilite a concreta experiência e vivência singular da convivência familiar e comunitária para toda criança e adolescente no município de Cajazeirinhas - PB.
\r\n\r\n
As sugestões sobre o Plano devem ser encaminhadas pelo link abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSedWfAMalOWttrfCw6Kto1vKIONPue_k92qZfhq5qmiR1NA/viewform?usp=sf_link
\r\n\r\nPara baixar a versão preliminar do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária clique no link abaixo .
\r\n\r\n
Após a compilação das sugestões, o mesmo será encaminhado em reunião conjunta ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para aprovação
","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=30","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/30/Capa30.jpg"},{"Id":29,"Titulo":"Cajazeirinhas em Festa: Comemore 30 Anos de Emancipação Política Conosco!","Data":"2024-04-16","Resumo":"\r\nA Prefeitura Municipal convida toda a população de Cajazeirinhas e região para participar das festividades e celebrar com a gente os 30 anos de emancipação política da nossa cidade. Venha se divertir, conhecer a nossa cultura e fazer parte dessa história!
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Alegria, cultura e muita festa! Cajazeirinhas se prepara para celebrar, em grande estilo, seus 30 anos de emancipação política. A Prefeitura Municipal, com o apoio da comunidade local, organizou uma programação especial para marcar essa data tão importante para a cidade.
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Shows, apresentações culturais, atividades esportivas e muito mais te esperam!
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A programação oficial, que se estende por 11 dias, contará com shows de artistas renomados da região, apresentações de grupos folclóricos e culturais, além de atividades esportivas para todas as idades. A festa também contará com Entrega de kits para gestantes do CRAS e Fardamento dos usuários do SCFV.
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Confira os destaques da programação:
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Dia 20/04 - Sábado
08:00 - Evento: Torneio de Futsal Infantil Amador
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Dia 21/04 - Domingo
08:00 - Evento: IV Cavalgada entre amigos: especial 30 anos de Cajazeirinhas
10:00 - Evento: Torneio de Prado
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Dia 22/04 - Segunda
09:00 - Evento: Entrega de kits para gestantes (CRAS)
09:30 - Evento: Entrega de Fardamento dos usuários SCFV (Centro de Geração de Renda)
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Dia 23/04 - Terça
09:00 e 14:00 - Evento: Dia D de vacinação (Janduhy Carneiro)
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Dia 24/04 - Quarta
08:00 - Evento: Exames de Ultrassonografia com Dra Laryssa
19:00 - Evento: 1 Torneio de Vôlei Amador
19:00 - Evento: Culto em Ação de Graças
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Dia 25/04 - Quinta
13:00 - Evento: Amostra Pedagógica da Escola Janduhy Carneiro - \"Relembrando nossas raízes, construindo nosso futuro: 30 anos de Cajazeirinhas!\"
19:00 - Evento: Sessão Solene na Câmara \"Em Alusão aos 30 anos de Cajazeirinhas!**
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Dia 26/04 - Sexta
10:00 - Evento: Homenagem a Cristovão Amaro da Silva
10:30 - Evento: Início da retrospectiva: Cajazeirinhas em 30 Anos
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Dia 27/04 - Sábado
07:00 - Evento: Maraté - Edição Simbólica
14:00 - Evento: Torneio de Handebol Amador
15:30 - Evento: Jogo da Copa Oriel Brilhante
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Dia 28/04 - Domingo
19:00 - Evento: Missa em Ação de Graças
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Dia 29/04 - Segunda
05:00 - Evento: Alvorada Festiva com a Banda Marcial \"Amigas da Arte\"
08:30 - Evento: Partilha do bolo de Aniversário com 30 metros de extensão
18:00 - Evento: Amostra Cultural Especial: Cajazeirinhas 30 anos
19:00 - Evento: Apresentação teatral dos alunos do SCFV
18:30 - Evento: Cordel das escolas do campo
20:30 - Evento: Lançamento das bandas do São João antecipado
21:00 - Evento: Show de Forró (ao vivo)
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A festa é para toda a família!
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Juntos, vamos construir um futuro ainda mais próspero para Cajazeirinhas!
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#30AnosDeCajazeirinhas #EmancipaçãoPolítica #Festa #Cultura #Diversão #Família
","Categoria":"#Festa ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=29","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/29/Capa29.jpg"},{"Id":28,"Titulo":"Copa Oriel Brilhante de Moura 2024: A emoção do futebol começa neste sábado!","Data":"2024-03-21","Resumo":"\r\nConvidamos você e sua família para a grande abertura da Copa Oriel Brilhante de Moura 2024, neste sábado, dia 23 de março, às 15h, no Estádio Municipal Domingos Cavalcante de Almeida.
\r\n\r\n
Prepare-se para uma tarde de muita emoção e vibração com o jogo de abertura do campeonato municipal. Venha torcer pelo seu time do coração e prestigiar esse evento que já faz parte da tradição da nossa cidade.
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Sua presença é indispensável!
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Traga sua família e amigos para torcermos juntos!**
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\"Copa Oriel Brilhante de Moura 2024: A paixão pelo futebol une a nossa cidade!\"
","Categoria":"#Esporte ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=28","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/28/Capa28.jpg"},{"Id":27,"Titulo":"Bem-Estar Feminino em Foco: Celebre o Dia da Mulher com Saúde!","Data":"2024-03-07","Resumo":"\r\nNo próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está dedicando uma atenção extraordinária à saúde feminina em nossa cidade. Neste dia especial, teremos a presença de profissionais altamente qualificados, abrangendo fisioterapeutas, odontólogos, médicos, nutricionistas, e proporcionaremos exames citológicos.
\r\n\r\n
Reconhecendo a importância vital de zelar pela saúde integral das mulheres, buscamos criar um ambiente acolhedor, oferecendo serviços completos e personalizados para atender às necessidades específicas dessa parte fundamental de nossa comunidade.
\r\n\r\n
Os serviços de fisioterapia visam promover o bem-estar físico, com foco em questões específicas que afetam a saúde das mulheres. Nosso odontólogo estará disponível para realizar check-ups e esclarecer dúvidas sobre a saúde bucal, enquanto os médicos estarão prontos para realizar consultas ginecológicas e abordar preocupações relacionadas à saúde feminina. Além disso, nossos nutricionistas estarão à disposição para fornecer orientações personalizadas sobre hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para um estilo de vida equilibrado.
\r\n\r\n
O Atendimento especial será na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
\r\n\r\n
Contamos com a participação de todas as mulheres de Cajazeirinhas nesse evento dedicado ao seu bem-estar, promovendo assim um dia especial de cuidado e atenção à saúde, reforçando o compromisso da comunidade em criar laços sólidos de apoio e fortalecimento feminino.
\r\n\r\n
\"Em cada mulher, reside a força que constrói, a resiliência que inspira e a beleza que transforma. Feliz Dia Internacional da Mulher, símbolo vivo da coragem e da infinita capacidade de fazer a diferença.\"
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=27","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/27/Capa27.jpg"},{"Id":26,"Titulo":"Prefeito de Cajazeirinhas firma parceria para implementar Polo de Acolhimento Familiar","Data":"2024-03-04","Resumo":"\r\nO prefeito de Cajazeirinhas, Francisco de Assis Rodrigues de Lima, ao lado do MPPB e gestores da regióo circunvizinhos, assinou o termo de cooperação técnica para implementaçóo do Serviço de Acolhimento Familiar Regionalizado, do Governo do Estado, na tarde da última sexta-feira dia 23 de fevereiro, na sede do serviço, em Pombal.
\r\n\r\n
O evento foi realizado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, onde esteve presente a Secretória de Estado Pollyanna Dutra.
\r\n\r\n
O Serviço de Acolhimento Familiar prevé o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, quando os mesmos são afastados do convívio familiar por intermédio de decição judicial, em casas de famílias devidamente habilitadas, que possam por uma série de avaliaçbes para este fim, passando essas familias a receberem subsídios financeiros do valor de 1 (um) salário minimo por criança ou adolescente para manutençóo desse menor de idade, sob sua responsabilidade.
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=26","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/26/Capa26.jpg"},{"Id":25,"Titulo":"Mobilização Essencial na Luta Contra a Dengue - Faça sua Parte!","Data":"2024-03-01","Resumo":"\r\nEm meio à persistente batalha contra a dengue, é crucial que cada indivíduo assuma um papel ativo na proteção de suas comunidades. A prevenção eficaz dessa doença transmitida por mosquitos requer não apenas ações governamentais, mas também a participação ativa da população.
\r\n\r\n
A eliminação de criadouros potenciais, a adoção de medidas de proteção pessoal e a conscientização sobre os sintomas são passos fundamentais. Ao entender que a responsabilidade coletiva é a chave para conter a propagação da dengue, cada cidadão se torna um aliado valioso na preservação da saúde pública.
\r\n\r\n
A colaboração de todos é indispensável para criar um escudo robusto contra essa ameaça, construindo um ambiente mais seguro e saudável para todos.
\r\n\r\n
SE TIVER FEBRE, DOR NO CORPO, DOR DE CABEÇA, DOR NOS OLHOS E FRAQUEZA PROCURE A UNIDADE DE SAÚDE!
\r\n\r\n
#TodosContraDengue
","Categoria":"#TodosContraDengue","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=25","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/25/Capa25.jpg"},{"Id":24,"Titulo":"Alta Performance Educacional: Cajazeirinhas Alcança IDEB 4.9, Superando a Média Nacional","Data":"2024-03-01","Resumo":"\r\nNo cenário educacional, nosso município alcançou um feito notável ao atingir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 4.9 (Ensino Fundamental), ultrapassando a média nacional. Esse resultado reflete o comprometimento conjunto de educadores, alunos e toda a comunidade na busca por uma educação de qualidade.
\r\n\r\n
Este marco positivo não apenas evidencia a eficácia das estratégias educacionais implementadas, mas também destaca a dedicação dos profissionais envolvidos. A colaboração entre escolas, pais e gestores contribuiu significativamente para o avanço desses indicadores, posicionando nosso município como um exemplo de excelência no panorama educacional.
\r\n\r\n
Esse sucesso não é apenas um número; é a materialização do esforço coletivo em prol da formação de cidadãos capacitados e preparados para os desafios do futuro. A comunidade educacional celebra essa conquista e renova seu compromisso de continuar elevando os padrões de ensino para o benefício de todos os alunos.
\r\n\r\n
A educação de Cajazerinhas cada dia melhor!
","Categoria":"#Educação ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=24","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/24/Capa24.jpg"},{"Id":23,"Titulo":"Tá na Conta! Pagamento dos Servidores (Fevereiro 2024)","Data":"2024-02-29","Resumo":"\r\nA Secretaria Municipal de Finanças, em nome da Prefeitura Municipal, comunica a todos os servidores de Cajazeirinhas que os vencimentos relativos ao mês de fevereiro de 2024 já se encontram disponíveis em suas contas. O saque poderá ser efetuado a partir de hoje, 01 de março de 2024.
\r\n\r\n
Agradecemos a dedicação e o empenho de cada um de vocês no cumprimento de suas funções, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade.
\r\n\r\n
Cajazeirinhas - PB, 29 de fevereiro de 2024
\r\n","Categoria":"#TáNaConta","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=23","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/23/Capa23.jpg"},{"Id":21,"Titulo":"Alistamento Militar 2024","Data":"2024-02-06","Resumo":"\r\n
Alistamento Mulitar 2024
\r\n\r\n
Documentos Necessários:
\r\n- RG ou Certidão de Nascimento;
\r\n- CPF (obrigatório);
\r\n- Comprovante de Residência.
\r\n\r\n
Atendimento: de Segunda a Sexta
\r\nHorário: 08:00 às 12:00
\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal
\r\n\r\n
Contato: (83) 9.8115-8884
\r\nResponsável: Marcelo Dantas (´Secretário)
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=21","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/21/Capa21.jpg"},{"Id":20,"Titulo":"Inscrições Abertes - SCFV 2024","Data":"2024-02-02","Resumo":"\r\nPeríodo de Inscrições: 06 a 17 de fevereiro
\r\nHorário: 08:00 às 11:00
\r\nLocal: Centro de Geração
\r\n\r\n
Documentos Necssários:
\r\n- RG e CPF (usuário / responsável);
\r\n- Certidão de Nascimento;
\r\n- Comprovante de Endereço (atualizado);
\r\n- Número do NIS (usuário / responsável).
\r\n\r\n
\r\n
Vagas Limitadas!
\r\n","Categoria":"#AssistênciaSocial ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=20","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/20/Capa20.jpg"},{"Id":19,"Titulo":"ADESÃO DOS AGRICULTORES PRORROGADA ATÉ 15/02/2024","Data":"2024-02-02","Resumo":"\r\n
ADESÃO DOS AGRICULTORES PRORROGADA POR MAIS 15 DIAS
\r\nMunicípios da região 1 - Garantia Safra 2023/2024
\r\n\r\n
Prezados(as),
\r\n\r\n
A Coordenação Geral do Programa Garantia Safra informa que o prazo para recolhimento da tarifa de adesão à safra 2023/2024, pelos agricultores/safristas do Estado da Paraiba região 1, foi prorrogado para até o dia 15 de FEVEREIRO de 2024, solicitamos a divulgação do presente Oficio junto a Rede de Agências e Lotéricos, a fim de que não haja a interrupção dessa atividade.
\r\n\r\n
Coordenação Estadual do Garantia Safra
","Categoria":"#Agricultura ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=19","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/19/Capa19.jpg"},{"Id":22,"Titulo":"Atualização e Cadastro Cultural da Lei Aldir Blanc 2 - Artistas e Fazederos de Cultura","Data":"2024-01-19","Resumo":"\r\nÉ com grande satisfação que informamos a abertura de cadastro para a Lei Aldir Blanc 2 em Cajazeirinhas - PB, destinada aos talentosos artistas e fazedores de cultura da região.
\r\n\r\n
Esse mapeamento tem como por objetivo compor um banco de dados de toda CLASSE ARTÍSTICA, destinado para pessoas físicas ou jurídicas e grupos que atuam profissionalmente ou de modo amador no Município de Cajazeirinhas-PB.
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Os dados serão restritos ao banco de dados da Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas-PB e servirão de base para o desenvolvimento das ações culturais ligadas ao município. Esse cadastramento estará disponível de forma presencial e online no período de 19/01/2024 há 04/03/2024
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O Objetivo é formar e manter um banco de dados atualizado e online de forma prática e acessível, sistematizado para o desenvolvimento e aplicação de recursos da Lei Aldir Blanc 2.
","Categoria":"#LeiAldirBlanc","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=22","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/22/Capa22.jpg"},{"Id":17,"Titulo":"Conferência Municipal de Cajazeirinhas - Plano Municipal de Saneamento Básico","Data":"2023-10-05","Resumo":"\r\nÉ com grande honra que a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas tem o prazer de convidá-los solenemente para participar da iminente Conferência Municipal, um evento de relevância extraordinária que marcará a apresentação do aguardado Plano Municipal de Saneamento Básico de nossa amada cidade. Este acontecimento reveste-se de significado ímpar, representando um passo sólido e substancial em direção a um futuro mais saudável e sustentável para todos os habitantes de Cajazeirinhas.
\r\n\r\n
A conferência, um marco em nossa jornada coletiva de progresso, está agendada para o dia 16 de novembro de 2023, às 16h, e ocorrerá na respeitável Creche Municipal Reino da Felicidade \"Mãe Lindalva\", localizada na Rua José Abrantes Sales, S/N - Conjunto Felipe Vitoriano, Cajazeirinhas - Paraíba.
\r\n\r\n
Convocamos todos os cidadãos a participarem ativamente deste evento fundamental para o desenvolvimento e bem-estar de nossa querida comunidade. Vossa presença e valiosas contribuições são essenciais para a construção de um futuro mais saudável e próspero para Cajazeirinhas.
\r\n\r\n
\r\n
Nesta conferência, serão apresentadas e discutidas a síntese dos produtos entregues e avaliados pelo Comitê de Coordenação do PMSB, contendo as principais informações e propostas a serem desenvolvidas no município, referentes aos quatro serviços de saneamento básico
- Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Manejo de Águas Pluviais e Gestão dos Resíduos Sólidos. \r\n\r\n
Sua presença é muito importante para o sucesso desta atividade!
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=17","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/17/Capa17.jpg"},{"Id":18,"Titulo":"Outubro Rosa: Um Mês de Conscientização e Cuidado","Data":"2023-10-01","Resumo":"\r\nO Outubro Rosa é mais do que uma campanha; é um movimento global que toca profundamente nossos corações e conscientiza sobre a importância da saúde das mulheres. Neste mês, celebramos a coragem e a determinação daqueles que enfrentaram a batalha contra o câncer de mama e reafirmamos nosso compromisso com a prevenção e a detecção precoce. A frase \"Se ame, se toque, se cuide!\" ressoa como um lembrete poderoso de que a autocompaixão e o autocuidado são essenciais na jornada de bem-estar.
\r\n\r\n
\"Se ame\" é mais do que um simples conselho; é um lembrete de que todas as mulheres merecem amor e cuidado, começando por elas mesmas. Devemos nutrir nosso corpo, mente e espírito, priorizando nossa saúde e bem-estar.
\r\n\r\n
\"Se toque\" nos lembra da importância do autoexame regular das mamas, uma ferramenta simples e eficaz na detecção precoce do câncer de mama. Esse gesto, feito com regularidade, pode salvar vidas.
\r\n\r\n
E finalmente, \"se cuide\" nos encoraja a buscar exames médicos regulares e adotar um estilo de vida saudável, reduzindo os fatores de risco para o câncer de mama.
\r\n\r\n
O Outubro Rosa é um momento de união, solidariedade e educação. É uma oportunidade para lembrar a todas as mulheres que elas não estão sozinhas em sua jornada de saúde e que a prevenção e o diagnóstico precoce são poderosas ferramentas na luta contra o câncer de mama.
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Ao abraçar a mensagem \"Se ame, se toque, se cuide!\", estamos investindo em um futuro mais saudável e promissor para todas as mulheres.
","Categoria":"#Saúde ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=18","Capa":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/fotos/18/Capa18.jpg"},{"Id":13,"Titulo":"Resolução Nº 004/2023 - Comissão Especial Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar (2024/2028)","Data":"2023-05-17","Resumo":"\r\nRESOLUÇÃO N. 04/2023 DE 15 DE MAIO DE 2023.
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Alterar o Artigo 28 da Resolução 01/2023 de 31 de março que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cajazeirinhas - PB.
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O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajazeirinhas - PB, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e nas LeisMunicipais Nº 545/2023 de 31 de março de 2023 e Nº 546/2023 de 05 de maio de 2023;
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CONSIDERANDO as alterações promovidas pela Lei Municipal Nº 546/2023 de 05 de maio de 2023 no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cajazeirinhas - PBque alterou o Inciso IV e revogou o Inciso VI do artigo 16 da Lei Municipal Nº 545/2023 de 31 de março de 2023;
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RESOLVE:
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Art. 1º - Alterar os requisitos à candidatura de membros ao Conselho Tutelar do Município de Cajazeirinhas - PB constantes no Artigo 28 da Resolução 01/2023 de 31 de março que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cajazeirinhas - PB.
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Art. 2º -Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, o interessado deverá comprovar:
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I - reconhecida idoneidade moral;
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II - idade superior a 21 (vinte e um) anos;
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III - residência no Município;
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IV - experiência mínima de 01 (um) ano na promoção, controle ou defesa dos direitos da criança e do adolescente.
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V - conclusão do Ensino Médio.
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VI - não ter sido anteriormente suspenso ou destituído do cargo de membro do Conselho Tutelar em mandato anterior, por decisão administrativa ou judicial;
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VII - não incidir nas hipóteses do art. 1º, inc. I, da Lei Complementar Federal nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade); e,
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VIII - não ser, desde o momento da publicação do edital, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, devendo ser observadastodas as demais orientaçõescontidas na Resolução CMDCA 01/2023 de 31 de março de 2023 que regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Cajazeirinhas - PB.
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Cajazeirinhas - PB, em 15 de maio de 2023.
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MARIA BENIGNE PEREIRA
\r\nPresidente do CMDCA
","Categoria":"#Administração ","CapaURL":"","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/informa.php?id=13"}]