[{"Id":233,"Numero":"008","Data":"2202-02-23","Descricao":"“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA  ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=233"},{"Id":247,"Numero":"020","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=247"},{"Id":234,"Numero":"004","Data":"2026-02-10","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=234"},{"Id":236,"Numero":"002","Data":"2026-01-08","Descricao":"REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº  001/2026, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=236"},{"Id":235,"Numero":"001","Data":"2026-01-07","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E A  DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHA-PB, EM RAZÃO DO  FALECIMENTO DA SRA. MARIA EUGÊNIA DE  ALMEIDA PIRES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=235"},{"Id":223,"Numero":"126","Data":"2025-11-18","Descricao":"INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (2º CICLO/2025) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=223"},{"Id":222,"Numero":"125","Data":"2025-11-18","Descricao":"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=222"},{"Id":197,"Numero":"070","Data":"2025-08-27","Descricao":"“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=197"},{"Id":196,"Numero":"047","Data":"2025-07-14","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL  “VIVER SEM LIMITES II” DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=196"},{"Id":195,"Numero":"043","Data":"2025-07-09","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EXCEPCIONAIS RELACIONADAS AO ESTÁDIO  MUNICIPAL “O DOMINGÃO”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=195"},{"Id":193,"Numero":"025","Data":"2025-05-22","Descricao":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE  DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA,  LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=193"},{"Id":192,"Numero":"019","Data":"2025-05-16","Descricao":"CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS/PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=192"},{"Id":191,"Numero":"012","Data":"2025-04-15","Descricao":"DECRETA  TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025  PONTO  FACULTATIVO  NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=191"},{"Id":190,"Numero":"009","Data":"2025-03-17","Descricao":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO  TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS- PB.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=190"},{"Id":189,"Numero":"001","Data":"2025-01-02","Descricao":"INSTITUI O RECADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=189"},{"Id":142,"Numero":"056","Data":"2024-12-30","Descricao":"EXONERA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=142"},{"Id":74,"Numero":"012","Data":"2023-06-27","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=74"},{"Id":73,"Numero":"011","Data":"2023-06-21","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=73"},{"Id":72,"Numero":"010","Data":"2023-06-20","Descricao":"CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=72"},{"Id":71,"Numero":"009","Data":"2023-05-31","Descricao":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO PERÍODO JUNINO.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.cajazeirinhas.pb.gov.br/decretos.php?id=71"}]