Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
233,008,2202-02-23,"“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA  ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2026
247,020,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
234,004,2026-02-10,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
236,002,2026-01-08,"REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº  001/2026, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2026
235,001,2026-01-07,"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E A  DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO  MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHA-PB, EM RAZÃO DO  FALECIMENTO DA SRA. MARIA EUGÊNIA DE  ALMEIDA PIRES.",2026
223,126,2025-11-18,"INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB (2º CICLO/2025) DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
222,125,2025-11-18,"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
197,070,2025-08-27,"“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
196,047,2025-07-14,"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL  “VIVER SEM LIMITES II” DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
195,043,2025-07-09,"DISPÕE  SOBRE  MEDIDAS  EXCEPCIONAIS RELACIONADAS AO ESTÁDIO  MUNICIPAL “O DOMINGÃO”.",2025
193,025,2025-05-22,"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE  DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA,  LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
192,019,2025-05-16,"CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE  ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS/PB.",2025
191,012,2025-04-15,"DECRETA  TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025  PONTO  FACULTATIVO  NAS  REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
190,009,2025-03-17,"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO  TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS- PB.",2025
189,001,2025-01-02,"INSTITUI O RECADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE  CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
142,056,2024-12-30,"EXONERA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2024
74,012,2023-06-27,"DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.",2023
73,011,2023-06-21,"DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.",2023
72,010,2023-06-20,"CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.",2023
71,009,2023-05-31,"DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO PERÍODO JUNINO.",2023